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Title: O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é Doméstico, Author: Augusto César Leite de Resende
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O Futuro do Sistema…
by Augusto César Leite de Resende
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Title: Teorias Contemporâneas do Direito: análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teorias Contemporâneas do…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105 de 2015
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Novo Código de Processo Civil…
by Congresso Nacional
Narrated by  Milton filippetti
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Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
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by Hamilton Gomes Carneiro
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Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Liberdade de expressão e…
by José Emílio Medauar Ommati
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Title: Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade, Author: David F.L. Gomes
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Title: Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade, Author: Felipe Kern Moreira
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Title: Improbidade administrativa, Author: Ari Timóteo dos Reis Júnior
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Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
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Title: Direito Constitucional Sistematizado, Author: Eduardo dos Santos
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Title: O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Author: Cristina Carvalho Pacheco
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Title: Os paradoxos da justiça: Judiciário e Política no Brasil, Author: Marcelo Semer
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Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Curso de Direito…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
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Title: Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional, Author: Jefferson Prado Sifuentes
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Title: Escritos de filosofia política e teoria do direito, Author: Thiago Lopes Decat
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Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
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Title: Teoria da Constituição: 10ª edição, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teoria da Constituição: 10ª…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Direito Processual…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Title: Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constitucionalismo…
by Guilherme Peña de Moraes
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