Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988

by José Emílio Medauar Ommati

Overview

A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então tratar da aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.

Product Details

ISBN-13:	9786553871502
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	03/15/2023
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	272
File size:	3 MB
Language:	Portuguese

About the Author

José Emílio Medauar Ommati - Mestre e Doutor em Direito Constitucional. Professor do Curso de Direito da PUC Minas – Serro/MG. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna (MG).