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Title: Teorias Contemporâneas do Direito: análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teorias Contemporâneas do…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA…
by Hamilton Gomes Carneiro
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Title: Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9, Author: Gilsilene Passon P. Francischetto
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Educação jurídica e…
by Gilsilene Passon P. Francischetto (Editor), José Emílio Medauar Ommati (Editor), Ricardo Goretti (Editor)
#9 in Series
eBook $6.99
Title: O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos é Doméstico, Author: Augusto César Leite de Resende
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O Futuro do Sistema…
by Augusto César Leite de Resende
eBook $5.99
Title: Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental, Author: Flavia Mansur Murad Schaal
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Manual de direito na era…
by Flavia Mansur Murad Schaal, Guilherme de Siqueira Castro, Isabella Franco Guerra, João Theotonio Mendes de Almeida Jr., Luis Felipe Rivitti de Paula Machado
Explore Series
eBook $14.99
Title: Verdade, obscurantismo e práticas sociais, Author: Thiago Lopes Decat
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Verdade, obscurantismo e…
by Thiago Lopes Decat
eBook $3.99
Title: Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional, Author: Camila Maria Rosa
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Sistema carcerário brasileiro…
by Camila Maria Rosa
eBook $9.99
Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
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Controle de legalidade da…
by Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias
eBook $14.99
Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Direito Processual…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
eBook $22.99
Title: Teoria da Constituição: 3ª edição, Author: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Teoria da Constituição: 3ª…
by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
eBook $5.99
Title: Improbidade administrativa, Author: Ari Timóteo dos Reis Júnior
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Improbidade administrativa
by Ari Timóteo dos Reis Júnior
eBook $6.99
Title: A Constituição e o Supremo, Author: Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e…
by Supremo Tribunal Federal
#7 in Series
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Title: Orçamento Impositivo: quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!, Author: Frederico Augusto d'Avila Riani
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Orçamento Impositivo: quando a…
by Frederico Augusto d'Avila Riani
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Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
eBook $5.99
Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
eBook $7.99
Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
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A NOVA PREVIDÊNCIA DOS…
by Bruno Sá Freire Martins
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Title: Os Níveis de Governo dos Países da Europa, Author: António Rebordão Montalvo
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Os Níveis de Governo dos…
by António Rebordão Montalvo
eBook $31.68
Title: O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Author: Cristina Carvalho Pacheco
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O Supremo Tribunal Federal e a…
by Cristina Carvalho Pacheco
eBook $5.99
Title: Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Direitos Humanos
by Marcus Vinicius Ribeiro
eBook $7.99
Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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A Introdução da Lei…
by Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
eBook $6.99

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