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Title: A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal: uma análise dos discursos jurídico e midiático ante as ações de controle abstrato e o habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Author: Marcelo José do Monte
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A prisão após a segunda…
by Marcelo José do Monte
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Title: Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas, Author: Ivo Bari Ferreira
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Invalidade de deliberações…
by Ivo Bari Ferreira
eBook $9.99
Title: Human rights in evidence: Volume 2, Author: Bianca dos Santos Waks
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Human rights in evidence:…
by Bianca dos Santos Waks (Editor), Flavia Regina de Souza Oliveira (Editor)
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Title: O Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial, Author: Zamis Maia Carneiro
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O Papel Democrático do Supremo…
by Zamis Maia Carneiro
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Title: Você Aprovado - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) em questões de concursos públicos e da OAB comentadas, Author: Márcio Carvalho Sr
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Você Aprovado - Direito da…
by Márcio Carvalho Sr
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Title: Revista de Direito de Saúde Suplementar n. 7, Author: Nildeval Chianca Jr
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Revista de Direito de Saúde…
by Nildeval Chianca Jr, Lorrany de Oliveira Reis, José Luiz Toro da Silva, Ludmila Macedo de Oliveira, Fábia Madureira de Castro Bicalho
#7 in Series
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Title: A regulação da Inteligência Artificial: um recorte sobre os Sistemas de Armas Letais Autônomas no cenário internacional, Author: Ivan Barbiero Filho
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A regulação da Inteligência…
by Ivan Barbiero Filho
eBook $10.99
Title: A pequena prisão, Author: IGOR MENDES
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A pequena prisão
by IGOR MENDES
eBook $6.99
Title: O trabalho como valor humanista, Author: Claudete Pelicioli
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O trabalho como valor…
by Claudete Pelicioli
eBook $3.99
Title: Novas relações familiares no ordenamento jurídico brasileiro, Author: Terezinha Damian
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Novas relações familiares no…
by Terezinha Damian
#85 in Series
eBook $5.99
Title: Empresas, Direitos Humanos e Gêneros: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais, Author: Ana Cláudia Ruy Cardia
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Empresas, Direitos Humanos e…
by Ana Cláudia Ruy Cardia
eBook $14.99
Title: Direito para Startups: Edição revista e ampliada, Author: Helder Galvão
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Direito para Startups: Edição…
by Helder Galvão, Felipe Hanszmann
eBook $3.99
Title: Propaganda pré-eleitoral: Saiba os limites entre a pré-campanha (permitida) e a propaganda antecipada (proibida), Author: Jordan Rogatte de Moura
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Propaganda pré-eleitoral:…
by Jordan Rogatte de Moura
eBook $7.99
Title: Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor, Author: Joviano Cardoso de Paula Júnior
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Sistema do Direito e o Código…
by Joviano Cardoso de Paula Júnior
eBook $14.99
Title: Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso: do depoente especial aos programas de proteção, Author: Marcia Cristina Ourives da silva
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Sistema de Proteção a pessoas…
by Marcia Cristina Ourives da silva
eBook $16.99
Title: Atuação Estatal Estabilizadora: pressupostos, requisitos e limites - Prefácio Prof. Dr. Humberto Ávila, Author: Marco Antonio Karam
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Atuação Estatal Estabilizadora…
by Marco Antonio Karam
eBook $11.99
Title: Direito e justiça na educação: a luta pelo direito como instrumento para a conquista da cidadania, Author: Nilo César Martins Pompílio da Hora
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Direito e justiça na educação:…
by Nilo César Martins Pompílio da Hora
eBook $10.99
Title: Das minas de carvão para a justiça: As lutas dos mineiros acidentados de Criciúma/SC, Author: Bruno Mandelli
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Das minas de carvão para a…
by Bruno Mandelli
eBook $5.99
Title: Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à lei de responsabilidade fiscal, Author: Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
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Natureza jurídica dos…
by Carlos Tadeu de Carvalho Moreira
eBook $10.99
Title: O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), Author: Cristina Carvalho Pacheco
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O Supremo Tribunal Federal e a…
by Cristina Carvalho Pacheco
eBook $5.99

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