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Title: LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, Author: Senado Federal
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases…
by Senado Federal
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Title: Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela articulação dos povos indígenas do Brasil, Author: Luiz Eloy Terena
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Povos indígenas e o judiciário…
by Luiz Eloy Terena
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Title: Patrimônio genético, Author: Senado Federal
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Patrimônio genético
by Senado Federal
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Title: Constituição da República Federativa do Brasil (Textos básicos), Author: Edições Câmara
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Constituição da República…
by Edições Câmara, Câmara dos Deputados
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Title: Turismo, Author: Senado Federal
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Turismo
by Senado Federal
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Title: Você Aprovado - Direito da Criança e do Adolescente (ECA) em questões de concursos públicos e da OAB comentadas, Author: Márcio Carvalho Sr
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Você Aprovado - Direito da…
by Márcio Carvalho Sr
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Title: Comentários à Lei de Arbitragem, Author: Adriano Fernandes Ferreira
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Comentários à Lei de…
by Adriano Fernandes Ferreira
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Title: Eleições: coletânea de legislação, Author: Senado Federal
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Eleições: coletânea de…
by Senado Federal
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Title: Quadro comparativo do Código de Processo Civil, Author: Senado Federal
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Quadro comparativo do Código…
by Senado Federal
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Title: Revista de Direito da Saúde Suplementar Ano 6, Author: José Luiz Toro da Silva
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Revista de Direito da Saúde…
by José Luiz Toro da Silva
#6 in Series
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Title: Código de Processo Penal, Author: Senado Federal
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Código de Processo Penal
by Senado Federal
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Title: Revista de Direito de Saúde Suplementar n. 7, Author: Nildeval Chianca Jr
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Revista de Direito de Saúde…
by Nildeval Chianca Jr, Lorrany de Oliveira Reis, José Luiz Toro da Silva, Ludmila Macedo de Oliveira, Fábia Madureira de Castro Bicalho
#7 in Series
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Title: Contextos de Vulnerabilidade e Resiliência no Desenvolvimento, Author: Simone Souza da Costa Silva
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Contextos de Vulnerabilidade e…
by Simone Souza da Costa Silva, Jonas Carvalho e Silva
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Title: Código Penal, Author: Senado Federal
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Código Penal
by Senado Federal
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Title: Pandemia e Tecnologia: Impactos jurídicos, psicológicos, sociais e tecnológicos do novo contexto em que vivemos, Author: Gisele Truzzi
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Pandemia e Tecnologia:…
by Gisele Truzzi, Marcelo Nogueira Mallen da Silva
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Title: Coletânea básica penal, Author: Senado Federal
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Coletânea básica penal
by Senado Federal
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Title: Igualdade racial e étnica, Author: Senado Federal
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Igualdade racial e étnica
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Title: Segregação residencial urbana: Trilhando os estudos clássicos, Author: Carlos Eduardo Santos Maia
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Segregação residencial urbana:…
by Carlos Eduardo Santos Maia
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Title: Código Civil e normas correlatas, Author: Senado Federal
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Código Civil e normas…
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Title: Lei Maria da Penha e normas correlatas, Author: Senado Federal
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Lei Maria da Penha e normas…
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