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Title: A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental, Author: J J Florentino dos Santos Mendonça
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A Concretização Judicial do…
by J J Florentino dos Santos Mendonça
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Title: A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor, Author: Paulo Henrique Borges Cruvinel
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by Paulo Henrique Borges Cruvinel
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Title: A Condição Animal: Uma Aporia Moderna, Author: Maria Cristina Brugnara Veloso
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A Condição Animal: Uma Aporia…
by Maria Cristina Brugnara Veloso
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Title: A Condição do Refugiado na Contemporaneidade, Author: Patricia Finamori de Souza Koschinski
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by Patricia Finamori de Souza Koschinski
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Title: A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo penal, Author: Felipe Augusto de Melo e Torres
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A conduta de omissão de…
by Felipe Augusto de Melo e Torres
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Title: A Consunção no Direito Penal Econômico: pertinência e critérios de aplicação, Author: Luis Otávio Sales
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by Luis Otávio Sales
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Title: A conta vinculada nos contratos de terceirização: uma análise custo-benefício da utilização do instrumento pela Administração Pública, Author: Lorena Lopes Freire Mendes
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Title: A Cooperação Jurídica Internacional no Mercosul: a importância da integração processual regional para a proteção dos consumidores turistas, Author: Ana Clara Suzart Lopes da Silva
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by Ana Clara Suzart Lopes da Silva
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Title: A Cor do Temor: raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos, Author: Marco Antonio Machado
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Title: A Corte Internacional de Justiça e a proteção do meio ambiente, Author: Rafael Prado
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A Corte Internacional de…
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Title: A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil, Author: Guilherme César Pinheiro
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Title: A Crítica da Metodologia da Norma Individual, Author: Danilo Pires Atala
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by Danilo Pires Atala
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Title: A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT Comentadas, Author: Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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A Declaração de Princípios e…
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Title: A dedução do valor do passivo ambiental na desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade rural, Author: Felipe Jales Rodrigues
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Title: A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional, Author: Flavio Mattos dos Santos
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Title: A defesa da Constituição: participação democrática no controle de constitucionalidade, Author: JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ
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Title: A delação premiada no Estado Democrático de Direito, Author: Lidiane Mauricio dos Reis
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Title: A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada: atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica e Lei do Ambiente de Negócios, Author: Fabio Ferraz
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Title: A Desconsideração da Personalidade Jurídica para Proteção do Bem de Família, Author: Átila Silvestre
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Title: A desigualdade penal e a jurisdição: a criminalização na nova democracia brasileira, Author: Paulo Calmon Nogueira da Gama
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