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Title: ESG - Environmental, Social and Governance: Reflexões jurídicas para sua compreensão, Author: Yun Ki Lee
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ESG - Environmental, Social…
by Yun Ki Lee (Editor), Rui Aurélio de Lacerda Badaró (Editor), Paulo Perrotti (Editor)
eBook $12.99
Title: Transação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020, Author: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
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Transação Tributária Federal:…
by Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
eBook $16.99
Title: A Tutela Jurisdicional dos Contratos Eletrônicos nas Relações de Consumo, Author: Diego Bianchi de Oliveira
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A Tutela Jurisdicional dos…
by Diego Bianchi de Oliveira
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Title: Direitos fundamentais e mineração, Author: Alexander Marques Silva
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Direitos fundamentais e…
by Alexander Marques Silva, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
eBook $16.99
Title: Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas, Author: Rafael Gandara D'Amico
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Acesso (e bloqueios) à justiça…
by Rafael Gandara D'Amico
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Title: Manual Teórico-Prático de IRC - Mais de 250 exercícios e questões práticas, Author: Marta Morais;Nunes Pinto
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Manual Teórico-Prático de IRC …
by Marta Morais;Nunes Pinto
eBook $14.15
Title: Uma Justiça Especial para os Indígenas: aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930), Author: Esmeralda Simões Martinez
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Uma Justiça Especial para os…
by Esmeralda Simões Martinez
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Title: A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro, Author: Glauco da Rocha
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A teoria do órgão de fato e…
by Glauco da Rocha
eBook $16.99
Title: Diálogos Constitucionais De Direito Público E Privado, Author: Liane Tabarelli Zavascki
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Diálogos Constitucionais De…
by Liane Tabarelli Zavascki, Marco Félix Jobim, TULA WESENDONK, MÁRCIA ROSA DE LIMA, ÁLVARO VINÍCIUS PARANHOS SEVERO
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Title: Revista de Direito Público - Ano V, N.º 9 - Janeiro/Junho de 2013, Author: Jorge Bacelar Gouveia
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Revista de Direito Público -…
by Jorge Bacelar Gouveia
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Title: O Regime Jusfundamental da Proteção de Dados Pessoais no Brasil, Author: Weder de Lacerda Silva
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O Regime Jusfundamental da…
by Weder de Lacerda Silva
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Title: O Direito à Liberdade de Expressão: O Humor no Estado Democrático de Direito, Author: Bianca Tito
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O Direito à Liberdade de…
by Bianca Tito
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Title: A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130, Author: Rafael Aguiar
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A reclamação constitucional e…
by Rafael Aguiar
eBook $10.99
Title: Restrições à Antecipação de Tutela: aplicação de acordo com o direito à tutela jurisdicional e os princípios constitucionais do processo, Author: Renan Frediani Torres Peres
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Restrições à Antecipação de…
by Renan Frediani Torres Peres
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Title: Direitos Fundamentais Sociais Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial: : O Papel do Poder Judiciário, Author: Karine da Silva Cordeiro
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Direitos Fundamentais Sociais…
by Karine da Silva Cordeiro
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Title: A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos (vol. I), Author: Ciro Di Benatti Galvão
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A relação Estado-Sociedade em…
by Ciro Di Benatti Galvão, Giselle Picorelli Yacoub Marques, Laone Lago
eBook $13.99
Title: Lições de Processo Civil: dos Processos dos Tribunais e dos Recursos - Vol 03, Author: Nehemias Domingos de Melo
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Lições de Processo Civil: dos…
by Nehemias Domingos de Melo
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Title: Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19, Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Direito privado emergencial: O…
by Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
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Title: Direito Comercial, Author: Paulo Ramirez
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Direito Comercial
by Paulo Ramirez
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Title: Bioética Social e Mistanásia: a efetividade de direitos fundamentais e evitabilidade de mortes antecipadas, Author: Alexandre Massariol
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Bioética Social e Mistanásia:…
by Alexandre Massariol
eBook $11.99

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