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Title: A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional, Author: Flavio Mattos dos Santos
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A dedução do ágio tributário…
by Flavio Mattos dos Santos
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Title: Hermenêutica jurídica: entre a interpretação de textos e a avaliação de práticas sociais, Author: Danilo Carlotti
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Hermenêutica jurídica: entre a…
by Danilo Carlotti
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Title: Racismo estrutural e aquisição da propriedade, Author: Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
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Racismo estrutural e aquisição…
by Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
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Title: Alternativas para mitigação do dirigismo judicial nos contratos comerciais de longa duração, Author: Alysson Moreira Dias
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Alternativas para mitigação do…
by Alysson Moreira Dias
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Title: Revista de Direito Intelectual n.º 2, Author: APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Revista de Direito Intelectual…
by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Title: Amazônia Azul:: A Contribuição do Brasil para a Mudança Normativa do Regime Internacional dos Mares, Author: Bianca Pereira Bittencourt
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Amazônia Azul:: A Contribuição…
by Bianca Pereira Bittencourt, Nayara Tavares Cardoso, Erica Simone Almeida Resende
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Title: Coleção de Educação Jurídica, Author: Edmar Oliveira da Silva
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Coleção de Educação Jurídica
by Edmar Oliveira da Silva, Emerson Luiz de Castro, Gustavo Henrique de Almeida, Caroline Amorim Costa
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Title: A exploração comercial dos direitos conexos do ator: Um estudo sobre a possibilidade de cessão destes direitos na obra audiovisual, Author: Fernanda Galera Soler
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A exploração comercial dos…
by Fernanda Galera Soler
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Title: A Legitimação para Agir nas Ações Coletivas: do acesso à jurisdição coletiva, Author: Felipe Nicolau Ramos Zulo
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A Legitimação para Agir nas…
by Felipe Nicolau Ramos Zulo
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Title: A teoria das cargas dinâmicas na distribuição do ônus da prova: e a confluência com princípio da cooperação processual, Author: Rafaela Cavalli
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A teoria das cargas dinâmicas…
by Rafaela Cavalli
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Title: Percepções sobre as ciências criminais, Author: Rafhael Lima Ribeiro
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Percepções sobre as ciências…
by Rafhael Lima Ribeiro, Jamilla Monteiro Sarkis, Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho
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Title: O direito de autor no constitucionalismo contemporâneo: Solidarismo jurídico e função social, Author: Jorge Renato dos Reis
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O direito de autor no…
by Jorge Renato dos Reis, Aneline dos Santos Ziemann
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Title: Revista de Direito Público - Ano III, N.º 5 - Janeiro/Junho 2011, Author: Instituto de Direito Público
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Revista de Direito Público -…
by Instituto de Direito Público
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Title: Comentários à Nova Lei de Improbidade Administrativa: Lei Federal n.º 8.429/1992 e as alterações promovidas pela Lei Federal n.º 14.230/2021, Author: Thiago Rigamonti
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Comentários à Nova Lei de…
by Thiago Rigamonti, Lucas Cardoso, Maria Di Ciero, Gustavo Toledo, Kadra Rizzi
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Title: Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos:: uma homenagem à Prof.ª Dr.ª Luciane Cardoso Barzotto pelas contribuições para o Direito do Trabalho, Author: Lucieli Breda
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Fraternidade, Tecnologia e…
by Lucieli Breda, Maíra Brecht Lanner
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Title: Estudos do Instituto do Conhecimento AB N.º 1, Author: Almedina
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Estudos do Instituto do…
by Almedina
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Title: Os Requisitos de Validade do Negócio Jurídico na Perspectiva do Direito Coletivo do Trabalho: O Exame das Normas Coletivas Pela Justiça do Trabalho Após a Reforma Trabalhista, Author: Cássia Barata de Moraes Santos
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Os Requisitos de Validade do…
by Cássia Barata de Moraes Santos
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Title: Measure for Measure: The law in Shakespeare, Author: José Roberto de Castro Neves
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Measure for Measure: The law…
by José Roberto de Castro Neves
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Title: Constitucionalidade da aplicabilidade conjunta das qualificadoras: feminicídio e motivo torpe, Author: Jônatas Peixoto Lopes
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Constitucionalidade da…
by Jônatas Peixoto Lopes
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Title: Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático: intercâmbios entre Civil Law e Common Law - Volume 2, Author: Bruno Makowiecky Salles
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Acesso à Justiça e Equilíbrio…
by Bruno Makowiecky Salles
eBook $12.99

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