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Title: Judicialização da Política e Ativismo Judicial: contornos democráticos da atuação do Judiciário, Author: Giovanni Galvão Vilaça Gregório
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Judicialização da Política e…
by Giovanni Galvão Vilaça Gregório
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Title: O processo administrativo como instrumento do princípio da proteção da confiança legítima, Author: Luís Guilherme Netto Andrade
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O processo administrativo como…
by Luís Guilherme Netto Andrade
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Title: O redirecionamento da execução fiscal para os sócios e/ou administradores: possibilidade e seu prazo prescricional, Author: Maurício Olaia
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O redirecionamento da execução…
by Maurício Olaia
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Title: A dialética da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do(a) cidadão(ã) precário(a), Author: Maíra Souza Calmon de Passos
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A dialética da supremacia do…
by Maíra Souza Calmon de Passos
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Title: Democracia e Crise: Um olhar interdisciplinar na construção de perspectivas para o Estado brasileiro, Author: João Victor Esteves Meirelles
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Democracia e Crise: Um olhar…
by João Victor Esteves Meirelles
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Title: Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal, Author: Emyly Melo Queiroz
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Cessão, Requisição e…
by Emyly Melo Queiroz
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Title: Lazer, Direitos Humanos e Cidadania: o lazer como direito humano fundamental, Author: Antônio Cavalcante da Costa Neto
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Lazer, Direitos Humanos e…
by Antônio Cavalcante da Costa Neto
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Title: Vadiagem : Infortúnio ou Privilégio?: do contexto histórico da contravenção penal às decisões contemporâneas dos Tribunais de Justiça do Brasil, Author: Lúcio Mauro Paz Barros
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Vadiagem : Infortúnio ou…
by Lúcio Mauro Paz Barros
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Title: A Nova Arbitragem Trabalhista: com as alterações introduzidas pelo CPC de 2015 e pela Reforma Trabalhista de 2017, Author: Márcio Yoshida
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A Nova Arbitragem Trabalhista:…
by Márcio Yoshida
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Title: O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado, Author: Felipe Varela Caon
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O Problema das Obrigações de…
by Felipe Varela Caon, Fabíola Albuquerque Lobo (Preface by)
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Title: Comentários à Lei Anticorrupção: Análise da Lei 12.846/13, Author: Fabrício Rocha Bastos
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Comentários à Lei…
by Fabrício Rocha Bastos
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Title: A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileira, Author: Fernando Clemente da Rocha
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by Fernando Clemente da Rocha
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Title: A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantes: o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do Asno de Buridan, Author: Og Almeida Campos
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A colisão entre princípios…
by Og Almeida Campos
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Title: Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos, Author: Paloma Leite Diniz Farias
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Convivência Materno-Filial e…
by Paloma Leite Diniz Farias
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Title: Realismo Jurídico e a indeterminação do Direito: as decisões judiciais segundo Holmes Jr., Hart e Dworkin, Author: Cláudia Chaves Martins Jorge
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Realismo Jurídico e a…
by Cláudia Chaves Martins Jorge
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Title: Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17, Author: Felipe Cunha Pinto Rabelo
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Arbitragem e Resoluções…
by Felipe Cunha Pinto Rabelo
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Title: Da reparação fluída (fluid recovery) como instrumento de efetividade às decisões em ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos nas relações de consumo, Author: Arnaldo Rodrigues Neto
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Da reparação fluída (fluid…
by Arnaldo Rodrigues Neto
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Title: A Privacidade e o Poder Investigatório: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica, Author: Marcelo Bretas
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A Privacidade e o Poder…
by Marcelo Bretas
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Title: Religião e Direito: a influência da religião nos rituais do judiciário contemporâneo, Author: Marlene Bezerra Corsi
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by Marlene Bezerra Corsi
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Title: A Cédula de Crédito Imobiliário: um instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea, Author: Caio de Barros Santos
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