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Title: O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas, Author: Vicente de Paulo Barretto
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by Vicente de Paulo Barretto
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Title: O Fato do Príncipe nas relações de trabalho, Author: Verônica Lemos Duarte
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Title: O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor nos Contratos à Distância, Author: Alexandre Augusto de Oliveira Lopes
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Title: O exercício da autotutela no âmbito dos concursos públicos: parâmetros jurídicos para a atuação administrativa, Author: Carlos Arruda Flores
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Title: O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL, Author: Aline Ferreira Buta Michel
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Title: O Estatuto do Contribuinte e a Garantia do Mínimo Imune, Author: Renato Medrado Bonelli
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by Renato Medrado Bonelli
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Title: O estado interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária, Author: Mauricio da Costa Mesurini
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by Mauricio da Costa Mesurini
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Title: O Estado Federativo Fiscal e o comportamento das transferências intergovernamentais na receita pública dos municípios do estado do Pará: uma análise sob as perspectivas da equalização fiscal e do desenvolvimento, Author: Karla Marques Pamplona
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by Karla Marques Pamplona
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Title: O Estado Empresário, Author: Carolina Barros Fidalgo
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Title: O Estado de Exceção no Direito Constitucional, Author: Jorge Bacelar Gouveia
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Title: O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro: intervenção jurisdicional e políticas públicas - Um estudo de caso do Estado de Pernambuco, Author: Erika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima
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Title: O Estado Brasileiro e seus Partidos Políticos : Do Brasil Colônia à Redemocratização, Author: Aloísio Zimmer Júnior
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by Aloísio Zimmer Júnior
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Title: O Estado Acionista - Empresas Estatais e Empresas Privadas com Participação Estatal, Author: Rafael Wallbach Schwind
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Title: O Essencial do Direito Penal: Parte Geral (Arts. 1º ao 120), Author: Maisa Medeiros Jacob
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Title: O Esquema do Mensalão: como um mecanismo de formação de maioria parlamentar no país da fluidez, Author: Ari Martins Alves Filho
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Title: O Espectro da Corrupção, Author: Almedina
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O Espectro da Corrupção
by Almedina
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Title: O Envolvimento de Corporações Transnacionais em Violações de Direitos Humanos, Author: Patricia Almeida de Moraes
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Title: O enfrentamento dos argumentos das partes: artigo 489, § 1o, inciso IV, do código de processo civil de 2015, Author: Letícia Marques Padilha
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Title: O enfoque analítico na filosofia do direito:: de Bentham a Kelsen, Author: Pierluigi Chiassoni
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O enfoque analítico na…
by Pierluigi Chiassoni, Heleno Taveira Torres (Translator), Henrique Mello (Translator)
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Title: O encostamento de ex-militares temporários do exército brasileiro, Author: Jamil Santana
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by Jamil Santana
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