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Title: Neurodireito e negócios jurídicos, Author: Ludmila Junqueira Duarte Oliveira
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Neurodireito e negócios…
by Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, Brunello Stancioli
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Title: Constitucionalismo Decolonial: A Questão da Autonomia Quilombola no Brasil, Author: Marcelo Barros Jobim
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Constitucionalismo Decolonial:…
by Marcelo Barros Jobim
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Title: Direito dos Refugiados: origem e crise do paradigma atual, Author: Gabriel Saad Travassos
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Direito dos Refugiados: origem…
by Gabriel Saad Travassos
eBook $24.99
Title: Direito Tributário: Crítica e Prática, Author: Marcos Relvas
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Direito Tributário: Crítica e…
by Marcos Relvas
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Title: Justiça, reconhecimento e modernização: a judicialização da violência doméstica e seus dilemas no Brasil e em Timor-Leste, Author: Miguel dos Santos Filho
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Justiça, reconhecimento e…
by Miguel dos Santos Filho
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Title: Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso: a perspectiva de mulheres de encarcerados, Author: Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva
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Desenvolvimento como liberdade…
by Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva, Daniela de Figueiredo Ribeiro
eBook $15.99
Title: A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade, Author: Débora Minuzzi
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A colheita da prova e a…
by Débora Minuzzi
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Title: Legentes: desconstrução e caminhos outros para ler em Direito e Literatura, Author: Hilda Helena Soares Bentes
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Legentes: desconstrução e…
by Hilda Helena Soares Bentes, Luciana Pimenta
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Title: Segurança e Saúde no Trabalho como Concretização da Dignidade da Pessoa Humana, Author: Elaine Barbosa Rodrigues
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Segurança e Saúde no Trabalho…
by Elaine Barbosa Rodrigues
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Title: Quem tem direito à Natureza no Sul Global?: o viver dos povos e comunidades tradicionais em Unidades de Proteção Integral a partir das teorias decoloniais, Author: Gabrielle Luz Campos
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Quem tem direito à Natureza no…
by Gabrielle Luz Campos
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Title: Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle preventivo das contas públicas e o paradigma da consensualidade administrativa, Author: Cláudia Bressan da Silva Brincas
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Termo de Ajustamento de Gestão…
by Cláudia Bressan da Silva Brincas
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Title: Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das sociedades por ações, Author: Ariosto Mila Peixoto
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Responsabilidade penal por…
by Ariosto Mila Peixoto
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Title: O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais: um diálogo crítico entre Habermas, a Geografia e as Relações Internacionais, Author: Iole Ilíada Lopes
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O Território, o Direito e os…
by Iole Ilíada Lopes
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Title: Direito e Justiça, Author: Alf Ross
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Direito e Justiça
by Alf Ross, Edson Bini (Translator), Alaôr Caffé Alves (Preface by), Alysson Leandro Mascaro (Revised by)
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Title: O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes, Author: Felipe Portella Neves
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O Controle Judicial do…
by Felipe Portella Neves
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Title: Direito Financeiro: Resumo, Author: André Luiz de Matos Gonçalves
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Direito Financeiro: Resumo
by André Luiz de Matos Gonçalves, Laura Patrícia Ferreira Lima, Júlio Edstron
eBook $7.99
Title: Pareceres Criminais Garantistas: Uma Visão do Ministério Público, Author: Rômulo de Andrade Moreira
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Pareceres Criminais…
by Rômulo de Andrade Moreira, Adriano de Jesus Silva
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Title: Direito à Informação: Repercussões no Direito do Consumidor, Author: João Pedro Leite Barros
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by João Pedro Leite Barros
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Title: Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Contributo para um sistema único de proteção judicial, Author: Carlos Wagner Dias Ferreira
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Diálogo Transjudicial entre…
by Carlos Wagner Dias Ferreira
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Title: Discricionariedade Administrativa, Author: Sérgio Roxo da Fonseca
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Discricionariedade…
by Sérgio Roxo da Fonseca
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