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Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Curso de Direito…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Title: Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional, Author: Camila Maria Rosa
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Sistema carcerário brasileiro…
by Camila Maria Rosa
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Title: Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9, Author: Gilsilene Passon P. Francischetto
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Educação jurídica e…
by Gilsilene Passon P. Francischetto (Editor), José Emílio Medauar Ommati (Editor), Ricardo Goretti (Editor)
#9 in Series
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Title: Penas e medidas de segurança: fundamentos e individualização - 4ª edição, Author: André de Abreu Costa
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Penas e medidas de segurança:…
by André de Abreu Costa
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Title: Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública, Author: Luiz Carlos de Souza Junior
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Constituição, Educação e…
by Luiz Carlos de Souza Junior
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Title: Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constitucionalismo…
by Guilherme Peña de Moraes
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Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA…
by Hamilton Gomes Carneiro
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Title: Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, Author: Cláudio Pereira de Souza Neto
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Democracia em crise no Brasil:…
by Cláudio Pereira de Souza Neto, Maikon Nery (Illustrator)
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Title: Estado, constituição e instituições políticas: Aproximações a propósito da reforma política brasileira, Author: Filomeno de Moraes
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Estado, constituição e…
by Filomeno de Moraes
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Title: Constitucionalismo e seus Intérpretes, Author: Luiz Gustavo de Andrade
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Constitucionalismo e seus…
by Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba
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Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Liberdade de expressão e…
by José Emílio Medauar Ommati
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Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
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Title: Teoria da Constituição: 10ª edição, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teoria da Constituição: 10ª…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Direitos Humanos
by Marcus Vinicius Ribeiro
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Title: Verdade, obscurantismo e práticas sociais, Author: Thiago Lopes Decat
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Verdade, obscurantismo e…
by Thiago Lopes Decat
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Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
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Title: Modução de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade, Author: Fernanda Resende Severino
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Modução de efeitos em sede de…
by Fernanda Resende Severino
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Title: Direitos fundamentais e sociedade tecnológica, Author: Anderson Schreiber
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Direitos fundamentais e…
by Anderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
eBook $19.99
Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
eBook $5.99
Title: Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental, Author: Flavia Mansur Murad Schaal
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Manual de direito na era…
by Flavia Mansur Murad Schaal, Guilherme de Siqueira Castro, Isabella Franco Guerra, João Theotonio Mendes de Almeida Jr., Luis Felipe Rivitti de Paula Machado
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eBook $14.99

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