Title: Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas, Author: Artur Alves Pinho Vieira
Title: O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais, Author: Anizio Pires Gavião Filho
Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
Title: Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública, Author: Luiz Carlos de Souza Junior
Title: Estrutura do federalismo fiscal brasileiro: Análise dos incentivos fiscais e a discussão sobre a autonomia financeiro dos entes subnacionais, Author: Edimar Ferreira Bezerra
Title: Penas e medidas de segurança: fundamentos e individualização - 4ª edição, Author: André de Abreu Costa
Title: Os Níveis de Governo dos Países da Europa, Author: António Rebordão Montalvo
Title: Escritos de filosofia política e teoria do direito, Author: Thiago Lopes Decat
Title: Coletânea de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
Title: Manual de direito na era digital - Constitucional e ambiental, Author: Flavia Mansur Murad Schaal
Title: STF e processo constitucional: Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo, Author: Miguel Gualano de Godoy
Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
Title: Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, Author: Cláudio Pereira de Souza Neto

Pagination Links