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Title: A história do Brasil pelas suas constituições, Author: Rodrigo Saraiva Marinho
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A história do Brasil pelas…
by Rodrigo Saraiva Marinho
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Title: CLT, Legislação Previdenciaria, Constituição da República Federativa do Brasil: Série 3 em 1 Montecristo Editora, Author: Montecristo Editora
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CLT, Legislação…
by Montecristo Editora
#4 in Series
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Title: Código Civil Brasileiro, Código de Processo Civil, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil, Lei, Legislação, Direito, Author: Montecristo Editora
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Código Civil Brasileiro…
by Montecristo Editora (Editor), Alexandre Pires Vieira (Compiler)
#2 in Series
eBook $2.99
Title: Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade, Author: Felipe Kern Moreira
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Direito Internacional: Teoria…
by Felipe Kern Moreira
eBook $5.99
Title: Código Tributário Nacional; Código Comercial; Constituição Da República Federativa do Brasil - Série 3 em 1 Montecristo Editora, Author: Alexandre Pires Vieira
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Código…
by Alexandre Pires Vieira
#3 in Series
eBook $2.99
Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
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A NOVA PREVIDÊNCIA DOS…
by Bruno Sá Freire Martins
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Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
eBook $7.99
Title: Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional, Author: Jefferson Prado Sifuentes
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Efeitos Expansivos em Decisões…
by Jefferson Prado Sifuentes
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Title: Direito Processual Constitucional, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Direito Processual…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
eBook $8.00
Title: Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais, Author: Soraya Lunardi
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Desafios à estabilidade…
by Soraya Lunardi, Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Antonio Bonno Olenscki, Claudio Pierini
eBook $10.00
Title: Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital, Author: Érika Lousano Sanchez Reis
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Crimes Digitais Impróprios:…
by Érika Lousano Sanchez Reis
eBook $3.99
Title: Direito Constitucional Sistematizado, Author: Eduardo dos Santos
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Direito Constitucional…
by Eduardo dos Santos
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Title: Mutação Constitucional: História e crítica do conceito, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Mutação Constitucional:…
by Flávio Quinaud Pedron, João Paulo Soares e Silva
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Title: Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Liberdade de expressão e…
by José Emílio Medauar Ommati
eBook $6.99
Title: Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, Author: Cláudio Pereira de Souza Neto
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Democracia em crise no Brasil:…
by Cláudio Pereira de Souza Neto, Maikon Nery (Illustrator)
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Novo Código de Processo Civil Lei Nº 13.105 de 2015
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Novo Código de Processo Civil…
by Congresso Nacional
Narrated by  Milton filippetti
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Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
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Controle de legalidade da…
by Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias
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Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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A Introdução da Lei…
by Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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Title: Teorias Contemporâneas do Direito: análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teorias Contemporâneas do…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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