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locação imobiliária na regência da Lei Inquilinária, A (Lei nº 8.245/91 comentada artigo por artigo mediante doutrina e jurisprudência) (Abridged)
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locação imobiliária na…
by Raimundo Nonato Coimbra Brasil, R. N. Coimbra Brasil
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Violência doméstica e a Teoria da Ação Comunicativa: uma via possível para Brasil e Portugal (Abridged)
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Violência doméstica e a Teoria…
by Ariane Simioni
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Harmonização dos Sistemas Jurídicos: a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o Meio Ambiente e a Sustentabilidade (Abridged)
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Harmonização dos Sistemas…
by Luiz Felipe Siegert Schuch
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Túnica da alma: um repensar sobre os Direitos Humanos (Abridged)
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Túnica da alma: um repensar…
by Marise Andreatta
Narrated by  Voz Sintética
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É Realmente Possível Falar em Ressocializado Prisional? O Desafio do Sistema Penitenciário Brasileiro: um guia prático sobre Direitos Humanos (Abridged)
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É Realmente Possível Falar em…
by Danilo Crestani
Narrated by  Voz Artificial
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Comércio Eletrônico e Serviços Digitais: dos conceitos internacionais e desenvolvimento normativo no bloco europeu às perspectivas do acordo Mercosul - União Europeia (Abridged)
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Comércio Eletrônico e Serviços…
by Júlio César Parente Patrocínio
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Acesso à Justiça: mecanismos de solução de conflitos e sustentabilidade responsiva (Abridged)
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Acesso à Justiça: mecanismos…
by Lídia Ribas
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Lei de Parcelamento do Solo Comentada: aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes (Abridged)
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Lei de Parcelamento do Solo…
by Jamilson Lisboa Sabino
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Comércio Eletrônico e Serviços Digitais: dos conceitos internacionais e desenvolvimento normativo no bloco europeu às perspectivas do acordo Mercosul - União Europeia (Abridged)
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Comércio Eletrônico e Serviços…
by Júlio César Parente Patrocínio
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Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário (Abridged)
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Possibilidades de avanços na…
by Rodrigo Zacharias
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Delimitações da constituição definitiva do crédito tributário como condição da persecução criminal (Abridged)
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Delimitações da constituição…
by Josemir Martins dos Santos
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Direito Processual Constitucional: uma necessidade Jusbrasileira (Abridged)
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Direito Processual…
by Neuza Silva Ribeiro
Narrated by  Alex Silva
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Direito Processual Constitucional: uma necessidade Jusbrasileira (Abridged)
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Direito Processual…
by Neuza Silva Ribeiro
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by Lídia Ribas
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A iniciativa legislativa popular - democracia lift:
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A iniciativa legislativa…
by Itamar de Àvila Ramos
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Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis (Abridged)
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Justiça do Trabalho na era…
by Odete Grasselli
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Manual do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (Abridged)
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Manual do Benefício…
by Rodrigo Zacharias
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Lei de Parcelamento do Solo Comentada: aprovação de loteamentos convencionais ou de acesso controlado e condomínios de casas ou lotes (Abridged)
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Lei de Parcelamento do Solo…
by Jamilson Lisboa Sabino
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Crimes sexuais: uma releitura dos tipos penais (Abridged)
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Crimes sexuais: uma releitura…
by Luciano de Almeida Maracajá
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Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário (Abridged)
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Possibilidades de avanços na…
by Rodrigo Zacharias
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