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Title: A Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais, Author: José Ferreira Gomes
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A Imputação de Conhecimento às…
by José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves
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Title: A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos, Author: Adriano Holanda Ferreira
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Title: A inaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas ações trabalhistas: Uma equação baseada no princípio da proporcionalidade, Author: Everaldo Medeiros Dias
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Title: A incidência de IPTU nos imóveis de Titularidade de Autarquias Federais, Author: Marcelo Carita Correra
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Title: A Inconstitucionalidade Material da Emenda Constitucional 95 de 2016, Author: Fernando Mundim Veloso
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Title: A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar: uma análise jurídica em busca da sustentabilidade e eficiência, Author: Lucas Coelho Nabut
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Title: A Ineficácia do Direito Penal Tributário: A Utilização do Direito Penal como Instrumento de Cobrança de Tributo, Author: Aleandro Pinto da Silva Júnior
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Title: A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo das fontes de Direito Internacional e dos princípios ambientais, Author: Octavio Augusto Machado de Sá
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Title: A influência do discurso nas estruturas de poder: a atuação da ideologia, Author: Letícia Baquião Goularte
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Title: A Influência dos Estados Unidos da América na Afirmação do Princípio da Igualdade no Emprego nos Paí, Author: Guilherme Machado Dray
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A iniciativa legislativa popular - democracia lift:
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A iniciativa legislativa…
by Itamar de Àvila Ramos
Narrated by  Voz Sintética
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Title: A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro, Author: Vinicius Parracho
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Title: A Institucionalização da Mediação no Brasil: a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitos, Author: Isabela M. M. Martins
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Title: A inteligência artificial na justiça previdenciária: limitações ao uso, Author: Laís Fraga Kauss
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Title: A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira: as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pesca, Author: Roseli da Silva Cardoso
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Title: A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional, Author: Fábio Floriano Melo Martins
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Title: A interpretação da Lei de Anistia conforme o Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos, Author: Jandercleison Jucá
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Title: A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional, Author: Eliane A. Dorico Washington
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Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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Title: A inversão do ônus da prova no direito do consumidor: caracterização do Requisito da Hipossuficiência, Author: João Gonçalves de Oliveira
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