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Title: Direito dos Desastres, Author: Délton Winter de Carvalho
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Direito dos Desastres
by Délton Winter de Carvalho, Fernanda Dalla Libera Damacena
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Title: Licenciamento Ambiental: Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil, Author: Auro de Quadros Machado
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Licenciamento Ambiental:…
by Auro de Quadros Machado
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Title: Direito Tributário Ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável, Author: Luciano Costa Miguel
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Direito Tributário Ambiental:…
by Luciano Costa Miguel
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Title: O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade, Author: Tatiana Coral Mendes de Lima
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O orçamento público como…
by Tatiana Coral Mendes de Lima
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Title: A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro, Author: Vinicius Parracho
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A Inserção da Variável…
by Vinicius Parracho
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Title: Direito e Sustentabilidade: Diálogos e Conflitos, Author: Maria Beatriz Oliveira da Silva
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Direito e Sustentabilidade:…
by Maria Beatriz Oliveira da Silva (Editor)
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Title: Governança global e justiça ambiental face aos desafios das mudanças climáticas, Author: Charles Alexandre Souza Armada
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Governança global e justiça…
by Charles Alexandre Souza Armada
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Title: A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade, Author: Marcus Mauricius Holanda
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A teoria do decrescimento e…
by Marcus Mauricius Holanda
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Title: A tragédia em Brumadinho: Olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais, Author: Pedro Moreira
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A tragédia em Brumadinho:…
by Pedro Moreira
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Title: A Tutela Coletiva do Meio Ambiente: aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental, Author: Bernardo Carvalho de Mello
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A Tutela Coletiva do Meio…
by Bernardo Carvalho de Mello
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Title: Plano de recuperação de áreas degradadas, Author: Mariana Politti Manzatto
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Plano de recuperação de áreas…
by Mariana Politti Manzatto
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Title: Plano Básico Ambiental e monitoramento, Author: Sueli H. Kakinami
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Plano Básico Ambiental e…
by Sueli H. Kakinami, Marina Almeida, Wanda Maldonado
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Title: Compensac?a~o ambiental e unidades de conservac?a~o de protec?a~o integral: O dilema enfrentado pelos povos Indígenas, Author: Juliana Perdoncini
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Compensac?a~o ambiental e…
by Juliana Perdoncini
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Title: Cidade sustentável, Author: Daniela Campos Libório
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Cidade sustentável
by Daniela Campos Libório
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Title: Direito dos recursos hídricos brasileiros: Comentários à Lei nº 9.433/97 (atualizada), Author: Wilson José Figueiredo Alves Junior
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Direito dos recursos hídricos…
by Wilson José Figueiredo Alves Junior
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Title: Eficácia dos princípios ambientais nos contratos, Author: Marcelo Moreira dos Santos
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Eficácia dos princípios…
by Marcelo Moreira dos Santos
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Title: Terras à vista! Uma odisseia em mares nanotecnológicos a travessia do direito o seu papel na proteção do ambiente marinho, Author: Raquel Von Hohendorff
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Terras à vista! Uma odisseia…
by Raquel Von Hohendorff, Isabelle de Cássia Mendonça
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Title: Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Comparação entre Brasil e Alemanha - Legislação e Casos Concretos, Author: Thaisa Toscano Tanus
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Responsabilidade por Danos…
by Thaisa Toscano Tanus
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Title: Mutação e constituição ambiental, Author: Marcelo Moreira dos Santos
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Mutação e constituição…
by Marcelo Moreira dos Santos
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Title: Gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares: Um estudo de caso do município de São Francisco de Sales/MG, Author: João Divino dos Santos Silva
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Gerenciamento de resíduos…
by João Divino dos Santos Silva
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