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Title: Direito e medicina: A morte digna nos tribunais, Author: Adriano Marteleto Godinho
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Direito e medicina: A morte…
by Adriano Marteleto Godinho, André Filipe Junqueira dos Santos, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
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Title: A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero, Author: Victor Patutti Godoy
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A proteção jurídica da criança…
by Victor Patutti Godoy
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Title: Candidaturas-Laranja: o necessário enfrentamento jurídico, Author: Tiago Reis
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Candidaturas-Laranja: o…
by Tiago Reis
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Title: Direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental: a proteção constitucional do genoma humano contra as intervenções genéticas e a clonagem e o conflito de direitos decorrente da aplicação da análise do DNA genômico na investigação de p, Author: Maria dos Remédios Lima do Nascimento
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Direito à identidade genética…
by Maria dos Remédios Lima do Nascimento
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"Resgate a Infância": a…
by Fernanda Brito Pereira
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Title: Reciprocidade e Contrato: : A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações, Author: Luis Renato Ferreira da Silva
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Reciprocidade e Contrato: : A…
by Luis Renato Ferreira da Silva
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Title: A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise na cidade de São Luís/MA, Author: André Gonzalez Cruz
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A violência de gênero, o…
by André Gonzalez Cruz
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Title: Inseguranças globais, direitos humanos e sustentabilidade: Coletânea REDHIPAS, Author: Ana Luiza da Gama e Souza
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Inseguranças globais, direitos…
by Ana Luiza da Gama e Souza, Lara Denise Góes da Costa, Leticia Helena Medeiros Veloso
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Title: Varredoras e Varridas: condenadas da precisão (trajetória de vida das mulheres da varrição de João Pessoa), Author: Cândida Moreira Magalhães
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Varredoras e Varridas:…
by Cândida Moreira Magalhães
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Title: A Dignidade da Pessoa Humana e o acesso ao crédito, Author: Celso Lopes Seus
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A Dignidade da Pessoa Humana e…
by Celso Lopes Seus
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Title: Conflito com a lei na perspectiva do adolescente, Author: Máira Loiola Gama Quintaes
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Conflito com a lei na…
by Máira Loiola Gama Quintaes
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Title: Gordofobia: a discriminação baseada no peso, Author: Mayara Custódio Pereira
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Gordofobia: a discriminação…
by Mayara Custódio Pereira
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Title: Educação e Direitos Humanos, Author: Dalimar de Matos Ribeiro da Silva
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Educação e Direitos Humanos
by Dalimar de Matos Ribeiro da Silva
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Title: Adoção: Guia prático doutrinário e processual com as alterações da Lei n. 12010, de 3/8/2009, Author: Luiz Antonio Miguel Ferreira
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Adoção: Guia prático…
by Luiz Antonio Miguel Ferreira
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Title: O Idoso no Sistema Jurídico, Author: Hugo Rios Bretas
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O Idoso no Sistema Jurídico
by Hugo Rios Bretas
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Title: Proteção de Dados na América Latina: Covid-19, Democracia, Inovação e Regulação, Author: Luca Belli
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Proteção de Dados na América…
by Luca Belli (Editor), Danilo Doneda (Editor), Ivar A. Hartmann (Editor), Ingo Sarlet (Editor), Nicolo Zingales (Editor)
#7 in Series
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Title: Tratamento da vítima na Justiça Penal e Infantojuvenil: iniciativas de proteção e atendimento de necessidades, Author: Iago Abdalla Fantin
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Tratamento da vítima na…
by Iago Abdalla Fantin
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Title: Frustração do Fim do Contrato, Author: Maria Proença Marinho
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Frustração do Fim do Contrato
by Maria Proença Marinho
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Title: (Re)Construindo a Dignidade: integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana, Author: Renan Melo
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(Re)Construindo a Dignidade:…
by Renan Melo
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Title: O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana, Author: Afrânio Azevedo Pereira
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O contrato de repartição de…
by Afrânio Azevedo Pereira
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