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Title: Reciprocidade e Contrato: : A Teoria da Causa e sua Aplicação nos Contratos e nas Relações, Author: Luis Renato Ferreira da Silva
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Reciprocidade e Contrato: : A…
by Luis Renato Ferreira da Silva
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Title: Direito e medicina: A morte digna nos tribunais, Author: Adriano Marteleto Godinho
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Direito e medicina: A morte…
by Adriano Marteleto Godinho, André Filipe Junqueira dos Santos, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
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Title: O direito à saúde e o papel da jurisdição: parâmetros e critérios estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal nas demandas por medicamentos de alto custo, Author: Adriano Rodrigo Reis
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O direito à saúde e o papel da…
by Adriano Rodrigo Reis
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Title: Direito à identidade genética do ser humano como direito fundamental: a proteção constitucional do genoma humano contra as intervenções genéticas e a clonagem e o conflito de direitos decorrente da aplicação da análise do DNA genômico na investigação de p, Author: Maria dos Remédios Lima do Nascimento
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Direito à identidade genética…
by Maria dos Remédios Lima do Nascimento
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Title: A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise na cidade de São Luís/MA, Author: André Gonzalez Cruz
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Title: Direitos Humanos, Author: Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Direitos Humanos
by Rúbia Zanotelli de Alvarenga
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Title: Inseguranças globais, direitos humanos e sustentabilidade: Coletânea REDHIPAS, Author: Ana Luiza da Gama e Souza
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Inseguranças globais, direitos…
by Ana Luiza da Gama e Souza, Lara Denise Góes da Costa, Leticia Helena Medeiros Veloso
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Title: Os Direitos Humanos e as Razões que os identificam: fundamentação Inferencialista como base da Matriz Decolonial de Resistência, Author: Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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by Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi
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Title: A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero, Author: Victor Patutti Godoy
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"Resgate a Infância": a…
by Fernanda Brito Pereira
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Title: É preciso salvar os direitos humanos, Author: José Augusto Lindgren Alves
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Title: Direitos fundamentais em perspectiva: tensão entre efetividade e justiça, Author: Hamilton da Cunha Iribure Júnior
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Direitos fundamentais em…
by Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Gustavo Silva Xavier
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Title: Varredoras e Varridas: condenadas da precisão (trajetória de vida das mulheres da varrição de João Pessoa), Author: Cândida Moreira Magalhães
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Title: Candidaturas-Laranja: o necessário enfrentamento jurídico, Author: Tiago Reis
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Title: O poder feminino: entre percursos e desafios: Análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação, Author: Ana Paula Barbejat
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O poder feminino: entre…
by Ana Paula Barbejat, Andalessia Lana Borges Câmara, Andrea Mussnich Barreto, Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral, Carolina Dorneles Pisani
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Title: Publicidade e Proteção da Infância, Author: Andréia Mendes dos Santos
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Publicidade e Proteção da…
by Andréia Mendes dos Santos, Carina Zin Lemos, Cibele Gralha Mateus, Cláudia Lima Marques, Gracy Keim
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Title: PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS SOCIAIS E INTERSETORIALIDADE: construindo caminhos para a inclusão social, Author: Federação das Apaes do Espírito Santo
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA,…
by Federação das Apaes do Espírito Santo, Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-ES
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Title: Sucessões: Colação e sonegados, Author: Leandro Reinaldo da Cunha
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Title: Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia da Covid-19, Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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Direito privado emergencial: O…
by Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
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Title: Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneraveis, Author: Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Direitos Humanos das Minorias…
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