Title: Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas, Author: Senado Federal
Title: Direitos autorais, Author: Senado Federal
Explore Series
Title: Código de Defesa do Consumidor, Author: Montecristo Editora
Title: Como passar em concursos CESPE: 158 questões comentadas: Raciocínio lógico, matemática financeira, matemática básica, estatística, administração financeira e orçamentária, Author: Ana Paula Garcia
Title: Aspectos polêmicos nos contratos bancários, Author: Felício Rosa Valarelli Junior
Title: Como passar na OAB 1ª Fase: direito do consumidor: 80 questões comentadas, Author: Wander Garcia
Title: A Cegueira da Reforma Trabalhista, Author: Marcos Alexandre Costa de Souza Póvoas
Title: Direito Autoral na Sociedade Digital, Author: Alexandre Pires Vieira
Title: Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes, Author: Emerson Wendt
Title: Arrendamento Rural e Direitos Fundamentais: Engenharia Jurisprudencial e Tendências, Author: César Augusto Di Natale Nobre
Title: Modelo Jurídico das Empresas Familiares:: A Gestão Societária e Corporativa pelo Direito Comparado Espanhol e Brasileiro, Author: Jorge Luís Nery de Oliveira
Title: Royalties do petróleo e orçamento público: Uma nova teoria, Author: Andressa Guimarães Torquatto Fernandes
Title: Levando o direito financeiro a sério: A luta continua, Author: José Maurício Conti
Title: Discursos na Cultura do Direito: Uma Análise Interdisciplinar da História não Contada, Author: Carolline Leal Ribas
Title: O dano moral à luz da reforma trabalhista, Author: Luiza Beatriz Coimbra Rocha
Title: A Voz da Vítima no Processo Penal Internacional:: Uma Análise Jurídico-Normativa do Tribunal Penal Internacional, Author: Amilson Albuquerque Limeira Filho
Title: Governança Corporativa nas Empresas Estatais, Author: Artur Fontes de Andrade
Title: O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico, Author: Denis Camargo Passerotti
Title: Empregados Domésticos, Quais são seus Direitos?, Author: Erika Verde Conceição Travassos
Title: O Direito Bancário em Pesquisa Empírica nas Decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Author: Celso Lopes Seus

Pagination Links