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Title: A Constituição e o Supremo, Author: Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e…
by Supremo Tribunal Federal
#7 in Series
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Title: A dignidade humana em Kant e a dignidade de coletividades, Author: Faustino Matos Leite
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A dignidade humana em Kant e a…
by Faustino Matos Leite
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Title: A ideia de lei, Author: Dennis Lloyd
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A ideia de lei
by Dennis Lloyd
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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia (Voz Sintética) (Abridged)
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A Liberdade de Expressão e a…
by Vitor Amaral Medrado
Narrated by  Voz Sintética
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Title: A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha: uma análise na cidade de São Luís/MA, Author: André Gonzalez Cruz
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A violência de gênero, o…
by André Gonzalez Cruz
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Title: Agência Nacional De Água e Saneamento Básico, Author: Maria Luiza Machado Granziera
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Agência Nacional De Água e…
by Maria Luiza Machado Granziera
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Title: Bioética e Biodireito, Author: Maria de Fátima Freire de Sá
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Bioética e Biodireito
by Maria de Fátima Freire de Sá, Bruno Torquato de Oliveira Naves
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Title: Candidaturas-Laranja: o necessário enfrentamento jurídico, Author: Tiago Reis
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Candidaturas-Laranja: o…
by Tiago Reis
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Title: Coisa julgada: Aspectos comparados Brasil-Itália, Author: Beatrice Ficcarelli
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Coisa julgada: Aspectos…
by Beatrice Ficcarelli, Diego Volpino, Érico Andrade, Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria
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Title: Como funciona o Direito na atualidade: Uma introdução ao Direito, Author: Aldemario Araujo Castro
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Como funciona o Direito na…
by Aldemario Araujo Castro
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Title: Como passar na OAB - 2ª fase: Prática Constitucional, Author: Wander Garcia
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Como passar na OAB - 2ª fase:…
by Wander Garcia, Ana Paula Garcia, Bruna Vieira, Teresa Melo
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eBook $14.99
Title: Controle jurisdicional dos atos regulatórios e discricionariedade: análise sob a perspectiva institucional, Author: Germano Bezerra Cardoso
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Controle jurisdicional dos…
by Germano Bezerra Cardoso
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Title: Direito Comparado: compreendendo a compreendê-lo, Author: Pierre Legrand
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Direito Comparado:…
by Pierre Legrand, Ricardo Martins Spindola Diniz (Translator)
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Title: Direito e o agronegócio capixaba, Author: Lorenzo Caser Mill
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Direito e o agronegócio…
by Lorenzo Caser Mill (Editor), Betina Marques (Editor)
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Title: Direito natural: Uma visão humanista, Author: Carlos Souza
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Direito natural: Uma visão…
by Carlos Souza
eBook $5.99
Title: DIREITO, SUSTENTABILIDADE E PATRIMÔNIO CULTURAL: é possível resgatar a cultura do povo das correntes do simulacro democrático liberal?, Author: Diego de Oliveira Silva
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DIREITO, SUSTENTABILIDADE E…
by Diego de Oliveira Silva
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Title: Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Direitos Humanos
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Title: Discurso de ódio no direito comparado: Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, Author: Graziela Harff
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Discurso de ódio no direito…
by Graziela Harff
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Title: Empresas, Direitos Humanos e Gêneros: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais, Author: Ana Cláudia Ruy Cardia
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Empresas, Direitos Humanos e…
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Title: Exceção de contrato não cumprido, Author: Ricardo Dal Pizzol
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Exceção de contrato não…
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