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Title: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, um enigma a ser decifrado: Percepções cognitivas na interpretação da norma, Author: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
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O Novo Código de Processo…
by Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos (Editor), Marilene Araujo (Editor)
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Title: Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018, Author: Adelmar de Miranda Tôrres
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Ideologia no Supremo Tribunal…
by Adelmar de Miranda Tôrres
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Title: Lei Geral de Proteção de Dados: Subsídios teóricos à aplicação prática, Author: Anita Spies da Cunha
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Lei Geral de Proteção de Dados…
by Anita Spies da Cunha, Camila Rosa da Mata, Carolina da Rosa Roncatto, Caroline Schlatter, Clarissa Fernandes de Lima
eBook $15.99
Title: A racionalidade jurídica romana republicana e o Direito Transnacional, Author: João Henrique Pickcius Celant
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A racionalidade jurídica…
by João Henrique Pickcius Celant
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Title: Novas perspectivas jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp, Author: Rafael Araripe Carneiro
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Novas perspectivas jurídicas:…
by Rafael Araripe Carneiro
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Title: Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano, Author: Augusto Grieco SantAnna Meirinho
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Trabalho Decente e Seguridade…
by Augusto Grieco SantAnna Meirinho
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Title: Ação rescisória por violação de princípio: remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial, Author: Otavio Ribeiro Coelho
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Ação rescisória por violação…
by Otavio Ribeiro Coelho
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Title: Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021), Author: Maria Tereza Fonseca Dias
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Governança nas contratações…
by Maria Tereza Fonseca Dias
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Title: Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia, Author: Alan Vagner Schmidel
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Natureza constitucional do…
by Alan Vagner Schmidel
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Title: Curso de direito financeiro e orçamentário, Author: Flávio de Azambuja Berti
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Curso de direito financeiro e…
by Flávio de Azambuja Berti
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Title: Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos, Author: Alexandro de Oliveira
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Bioética e Cuidados Paliativos…
by Alexandro de Oliveira, Alice Moraes D'Avila, Ana Cristina Pugliese de Castro, Annick Beaugrand, Bárbara Nardino Giannastásio
eBook $17.99
Title: A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - 2ª Edição, Author: Sérgio Pratas
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A (nova) Lei de Acesso aos…
by Sérgio Pratas
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Title: O princípio da dignidade humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho: Fundamentos filosóficos e jurídicos do princípio da dignidade - Conceituação e limites da sua normatividade - Aplicação prática nas lides trabalhistas - Violações ao princíp, Author: José Orlando Schäfer
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O princípio da dignidade…
by José Orlando Schäfer
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Title: Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos :: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul, Author: Giuliane Giorgi Torres
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Transparência Fiscal nos…
by Giuliane Giorgi Torres
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Title: Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais: Volume 1, Author: José Carlos Rizk Filho
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Decisões Notórias das Cortes…
by José Carlos Rizk Filho
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Title: A plataformização do trabalho subordinado, Author: Rosildo Bonfim
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A plataformização do trabalho…
by Rosildo Bonfim
eBook $10.99
Title: Defensoria Sistêmica: um novo enfoque do acesso à justiça, Author: Jamile Gonçalves Serra Azul
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Defensoria Sistêmica: um novo…
by Jamile Gonçalves Serra Azul
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Title: Dos Honorários de Advogado - Em Especial, o Laudo sobre Honorários, Author: Gustavo Brandão do Nascimento
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Dos Honorários de Advogado -…
by Gustavo Brandão do Nascimento
eBook $20.06
Title: Direitos Fundamentais da Pessoa Humana no Trabalho, Author: José João Abrantes
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Direitos Fundamentais da…
by José João Abrantes
eBook $21.11
Title: Licenciamento Zero - Regime Jurídico Comentado, Author: Maria Manuel Leitão Marques Fernanda Paula Oliveira
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Licenciamento Zero - Regime…
by Maria Manuel Leitão Marques Fernanda Paula Oliveira
eBook $23.96

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