Title: Contrato Paraconjugal: A modulação da conjugalidade por contrato teoria e prática, Author: Silvia Felipe Marzagão
Title: Manual de Direito Possessório: matéria e processo, Author: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
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Inteligência Artificial e seus Impactos nos Direitos Sociais: um panorama da convergência e dos desafios da IA para a efetividade dos direitos e garantias fundamentais (Abridged)
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Legitimação da homoparentalidade e adoção: análise do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM (Abridged)
by Elaine Benayon
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Disclosure na saúde: comunicação aberta de eventos adversos (Abridged)
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Desvios de conduta da administração pública (Abridged)
by Celso Castro
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Taxas, tarifas e preços
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A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contracheque (Abridged)
by Gabriel Andrade
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Title: Reforma da previdência: o RPPS da União à luz da EC nº 103/19: teoria e prática, Author: Michel Martins de Morais
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Entre Humanos e Plantas: Alianças ayahuasqueiras na Amazônia contemporânea (Abridged)
by Virgilio Bomfim
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Title: Noções de Direito Tributário Municipal: um guia da teoria à prática, Author: Beatriz Otero Biancato
Title: Manual de Direito Penal, Author: Cristiano Rodrigues
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Consumo de drogas: abordagem crítica da política criminal à luz da Teoria Econômica do Crime (Abridged)
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Title: Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico: para órgãos e entidades públicas, Author: Augustinho V Paludo
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Manual didático de admissibilidade do recurso de revista: doutrina, jurisprudência, legislação e prática (Abridged)
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Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurança: uma perspectiva a partir do processo estrutural (Abridged)
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Title: Primeiros Passos para Entender a História do Direito, Author: Marco Túlio Elias Alves
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Abuso da Minoria e Seus Impactos na Efetividade da Recuperação Judicial: uma análise jurídica (Abridged)
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Title: ITIN NUMBER: Come�o com um 9, mas o que significo para voc�?, Author: Caroline Knight
Title: Direito Digital: Direito privado e internet, Author: Allan Rocha de Souza

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