Manual de Direito Possessório: matéria e processo

by Rodrigo Jun Sumita Ferreira

Overview

A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil – quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.

Product Details

ISBN-13:	9786527023937
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	05/22/2024
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	152
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil e em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF.