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Title: A Constituição e o Supremo, Author: Supremo Tribunal Federal
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A Constituição e…
by Supremo Tribunal Federal
#7 in Series
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Title: A história do Brasil pelas suas constituições, Author: Rodrigo Saraiva Marinho
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A história do Brasil pelas…
by Rodrigo Saraiva Marinho
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Title: A Introdução da Lei Antiterrorismo no Brasil, Author: Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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A Introdução da Lei…
by Pedro Guilherme Alfonso dos Santos
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Title: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Um estudo crítico e propositivo, Author: Hamilton Gomes Carneiro
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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA…
by Hamilton Gomes Carneiro
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Title: A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, Author: Bruno Sá Freire Martins
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A NOVA PREVIDÊNCIA DOS…
by Bruno Sá Freire Martins
eBook $11.99
Title: Arguição de descumprimento de preceito fundamental: estudos empíricos em comemoração 20 anos da Lei n. 9.882/1999, Author: Breno Baía Magalhães
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Arguição de descumprimento de…
by Breno Baía Magalhães (Editor)
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Title: Coletânea de Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Author: Marcus Vinicius Ribeiro
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Coletânea de Tratados…
by Marcus Vinicius Ribeiro
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Title: Constitucionalismo e seus Intérpretes, Author: Luiz Gustavo de Andrade
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Constitucionalismo e seus…
by Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba
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Title: Constitucionalismo Multinacional: Uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constitucionalismo…
by Guilherme Peña de Moraes
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Title: Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020, Author: Guilherme Peña de Moraes
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Constituição Federal:…
by Guilherme Peña de Moraes (Editor)
eBook $7.99
Title: Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública, Author: Luiz Carlos de Souza Junior
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Constituição, Educação e…
by Luiz Carlos de Souza Junior
eBook $9.99
Title: Controle de legalidade da administração pública, Author: Anderson Schreiber
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Controle de legalidade da…
by Anderson Schreiber, André Uryn, Antonio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Bruno Boquimpani Silva, Bruno Fernandes Dias
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Title: COSIP: constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios, Author: Manoel Gilmar de Lima
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COSIP: constitucionalidade…
by Manoel Gilmar de Lima
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Title: Crimes Digitais Impróprios: Uma Abordagem Constitucional e Crítica Diante da Violação de Direitos Alheios; Insegurança na Legislação Vigente e a (Falta de) Interpretação de Texto no Âmbito Digital, Author: Érika Lousano Sanchez Reis
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Crimes Digitais Impróprios:…
by Érika Lousano Sanchez Reis
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Title: Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão, Author: Alana Fontenelle
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Crises na democracia:…
by Alana Fontenelle, Alem Asmelash Werede, Alexandre Arns, Alexandre Gomes, Alfredo Ramos
eBook $8.00
Title: Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020, Author: Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Curso de Direito…
by Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
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Title: Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional, Author: Cláudio Pereira de Souza Neto
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Democracia em crise no Brasil:…
by Cláudio Pereira de Souza Neto, Maikon Nery (Illustrator)
eBook $8.99
Title: Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais, Author: Soraya Lunardi
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Desafios à estabilidade…
by Soraya Lunardi, Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa, Antonio Bonno Olenscki, Claudio Pierini
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Title: Direito Constitucional Sistematizado, Author: Eduardo dos Santos
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Direito Constitucional…
by Eduardo dos Santos
eBook $33.99
Title: Direito Constitucional Transitório: um estudo acerca da emendabilidade do ADCT, Author: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
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Direito Constitucional…
by Rodrigo Jun Sumita Ferreira
eBook $7.99

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