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Title:
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"Permaneceu calado, é culpado!…
by Heloísa Rodrigues Lino de Carvalho
eBook $32.99
Title: 20 anos do código civil: Relações privadas no início do século XXI, Author: Guilherme Calmon Nogueira da Gama
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20 anos do código civil:…
by Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves
eBook $31.99
Title: 50 anos do Código Civil - Em Homenagem aos Profs. Doutores Vaz Serra, Antunes Varela e Rui de Alarcã, Author: António Pinto Monteiro
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50 anos do Código Civil - Em…
by António Pinto Monteiro
eBook $41.18
Title: A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil, Author: Bruna Gomes Müller
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A (In)eficácia das Legislações…
by Bruna Gomes Müller
eBook $32.99
Title: A Autorização - 2.ª Edição, Author: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
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A Autorização - 2.ª Edição
by Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
eBook $44.35
Title: A Ação Executiva Anotada e Comentada - 2.ª Edição, Author: Sérgio Rebelo Virgínio da Costa Ribeiro
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A Ação Executiva Anotada e…
by Sérgio Rebelo Virgínio da Costa Ribeiro
eBook $48.91
Title: A Convenção Europeia dos Direitos do Homem - 5.ª Edição Revista e Atualizada, Author: Ireneu Cabral Barreto
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A Convenção Europeia dos…
by Ireneu Cabral Barreto
eBook $41.02
Title: A Dignidade da Pessoa Humana Vol. I - Dignidade e Direitos Fundamentais - 2ª Edição, Author: Jorge Reis Novais
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A Dignidade da Pessoa Humana…
by Jorge Reis Novais
eBook $30.62
Title: A efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais: caminhos e descaminhos: Volume 1, Author: Vitor Amaral Medrado
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A efetivação dos Direitos…
by Vitor Amaral Medrado
eBook $36.99
Title: A Função Notarial do Advogado, Author: Fernando Neto Ferreirinha
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A Função Notarial do Advogado
by Fernando Neto Ferreirinha
eBook $38.12
Title: A Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, Author: Paulo Câmara
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A Governação de Sociedades…
by Paulo Câmara
eBook $33.79
Title: A Institucionalização da Mediação no Brasil: a análise da mediação como instrumento de política pública de resolução adequada de conflitos, Author: Isabela M. M. Martins
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A Institucionalização da…
by Isabela M. M. Martins
eBook $36.99
Title: A Nova Lei de Enquadramento Orçamental (N.º 20 da coleção), Author: Joaquim Miranda Sarmento
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A Nova Lei de Enquadramento…
by Joaquim Miranda Sarmento
eBook $28.51
Title: A Nulidade do Plano Urbanístico, Author: Almedina
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A Nulidade do Plano…
by Almedina
eBook $31.68
Title: A Prestação e a Constituição de Garantias no Procedimento e no Processo Tributário, Author: Andreia Barbosa
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A Prestação e a Constituição…
by Andreia Barbosa
eBook $42.24
Title: A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência, Author: Cláudia Sofia Alves Trindade
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A Prova de Estados Subjetivos…
by Cláudia Sofia Alves Trindade
eBook $30.62
Title: A Questão do Lixo no Vale do Açu, Author: Raimundo Inácio da Silva
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A Questão do Lixo no Vale do…
by Raimundo Inácio da Silva
eBook $28.99
Title: A Recuperação Económica dos Devedores- (RERE, PER, PEAP, Plano de Insolvência, Plano de Pagamentos e, Author: Luis M. T. Menezes Leitão
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A Recuperação Económica dos…
by Luis M. T. Menezes Leitão
eBook $26.40
Title: A Revisão do Acto Tributário, Author: Paulo Marques
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A Revisão do Acto Tributário
by Paulo Marques
eBook $25.05
Title: A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas), Author: José Alberto Vaz Carreto
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A Suspensão Parcial da Pena de…
by José Alberto Vaz Carreto
eBook $28.51

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