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Title: Ciência Política e Direito: Neofascismo e Neoliberalismo: A construção da Maldade. A Saúde como um Direito Fundamental Social Global. A Pandemia pelo Covid-19 e os Serviços Públicos de Saúde. Autonomia da Vontade e Prescrição Médica., Author: Wladimir Tadeu Baptista Soares
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Ciência Política e Direito:…
by Wladimir Tadeu Baptista Soares
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Title: DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária: Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro - Volume 1, Author: Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
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DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE…
by Vinícius Simões Borges Espinheira Fonseca
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Title: Jurisdição Constitucional e Supraconstitucional: limites do Controle de Convencionalidade diante do Controle de Constitucionalidade, Author: Anair Isabel Schaefer
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Jurisdição Constitucional e…
by Anair Isabel Schaefer
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Title: Privacidade e Proteção de Dados: Qual o custo?, Author: Yuri Lannes
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Privacidade e Proteção de…
by Yuri Lannes
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Title: Negócios jurídicos processuais atípicos: possibilidades, limites e controle, Author: Herbert Correa Barros
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Negócios jurídicos processuais…
by Herbert Correa Barros
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Title: Dicionário Contemporâneo de Criminologia: Elementos Essenciais para uma Crítica Criminológica, Author: Edson Vieira da Silva Filho
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Dicionário Contemporâneo de…
by Edson Vieira da Silva Filho, Débora Laís dos Santos Costa
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Title: A inadimplência pública nas compras governamentais e a efetividade dos instrumentos legais de cobrança à disposição do contratado: ação judicial e ordem cronológica de exigibilidades dos pagamentos públicos, Author: Adriano Holanda Ferreira
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A inadimplência pública nas…
by Adriano Holanda Ferreira
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Title: O Emprego das Forças Armadas em Situações de Conflitos Internos Graves: uma análise das Regras de Engajamento e a compatibilidade com os Direitos Fundamentais, Author: Flávia Ximenes Aguiar de Sousa
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O Emprego das Forças Armadas…
by Flávia Ximenes Aguiar de Sousa
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Title: Aplicação do Princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções pelo Supremo Tribunal Federal às restrições impostas pela União aos entes federados, Author: Marciely Ferreira De Paula
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Aplicação do Princípio da…
by Marciely Ferreira De Paula
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Preâmbulos constitucionais: entre o reconhecimento e a formação do sentido identitário constitucional (Abridged)
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Preâmbulos constitucionais:…
by ADRIANO NEDEL DOS SANTOS
Narrated by  Equipe Multicast
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Justiça do Trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis (Abridged)
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Justiça do Trabalho na era…
by Odete Grasselli
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Title: Positivismo Jurídico e Nazismo: formação, refutação e superação da lenda do Positivismo, Author: Rodrigo Borges Valadã
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Positivismo Jurídico e Nazismo…
by Rodrigo Borges Valadã, Mathias Jestaedt (Editor), Fernando Leal (Editor)
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Direito Processual Constitucional: uma necessidade Jusbrasileira (Abridged)
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Direito Processual…
by Neuza Silva Ribeiro
Narrated by  Alex Silva
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Title: Aplicação da sobra do duodécimo pelas próprias Câmaras: Possibilidades constitucionais numa perspectiva da Democracia Participativa: autonomia do Poder Legislativo na destinação de suas verbas, Author: Paulo de Tarso Pereira
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Aplicação da sobra do…
by Paulo de Tarso Pereira
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Title: Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio: Volume 1, Author: Rodolfo Rebouças
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Controvérsias Tributárias…
by Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos
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Title: Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio: Volume 2, Author: Rodolfo Rebouças
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Controvérsias Tributárias…
by Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos
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Title: Patrimônio em Vertigem: Proteção Jurídico-Urbanística do Edifício São Pedro, Author: Vládia Marques Monteiro
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Patrimônio em Vertigem:…
by Vládia Marques Monteiro
eBook $16.99

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