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Title: Trabalho para consumo: críticas à flexibilização trabalhista na sociedade do consumo, Author: Ailana Ribeiro
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Trabalho para consumo:…
by Ailana Ribeiro
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Title: Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense: uma avaliação do Projeto Mãos que Constroem, Author: Leandro Nobre Ferreira
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Trabalho e reintegração social…
by Leandro Nobre Ferreira
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Title: Tombamento: política de incentivo fiscal dos municípios paulistas no Vale do Paraíba, Author: Luiz Claudio Gonçalves Junior
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Tombamento: política de…
by Luiz Claudio Gonçalves Junior
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Title: Tipicidade Real Elástica e Autonomia Privada: potencialização da função social dos direitos reais imobiliários, Author: João Alberto de Oliveira Góis
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Tipicidade Real Elástica e…
by João Alberto de Oliveira Góis
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Title: Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade, Author: Claudia Rosane Roesler
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Theodor Viehweg e a Ciência do…
by Claudia Rosane Roesler
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Title: The Detention of Persons with Psychosocial and Intellectual Disabilities: The Belgian System and Its Compliance with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities, Author: Beatriz Scotton
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The Detention of Persons with…
by Beatriz Scotton
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Title: Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal do Amapá: análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação, Author: Elias da Costa Farias
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Termo de Cooperação Saúde…
by Elias da Costa Farias
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Title: Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle preventivo das contas públicas e o paradigma da consensualidade administrativa, Author: Cláudia Bressan da Silva Brincas
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Termo de Ajustamento de Gestão…
by Cláudia Bressan da Silva Brincas
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Title: Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais, Author: André Torquato
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Terceirização enquanto fraude…
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Title: Teorias Contemporâneas do Direito: análise crítica das principais teorias jurídicas da atualidade, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teorias Contemporâneas do…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: Teoria Moderna do Direito: Fundamentos, Crise e Perspectivas, Author: Sérgio Dalaneze
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Teoria Moderna do Direito:…
by Sérgio Dalaneze
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Title: Teoria e prática das imunidades tributárias, Author: Raquel Xavier Vieira Braga
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Title: Teoria dos Precedentes: tutela jurisdicional, aplicação e distinção no ordenamento jurídico brasileiro, Author: Andressa de Liz Sampaio
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Teoria dos Precedentes: tutela…
by Andressa de Liz Sampaio
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Title: Teoria do Direito: Estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos, Author: Bruno Leonardo Câmara Carrá
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Teoria do Direito: Estudos em…
by Bruno Leonardo Câmara Carrá, Gilberto Bercovici, Glauco Barreira Magalhães Filho, Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo
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Title: Teoria do Direito Contemporânea: Uma análise das teorias jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e Robert Brandom, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teoria do Direito…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: Teoria da Norma Jurídica: Aplicabilidade e Integração da Norma de Direito Fundamental, Author: Pablo Jiménez Serrano
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Teoria da Norma Jurídica:…
by Pablo Jiménez Serrano
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Title: Teoria da Constituição: 9ª edição, Author: José Emílio Medauar Ommati
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Teoria da Constituição: 9ª…
by José Emílio Medauar Ommati
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Title: Teoria da Constituição: 3ª edição, Author: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Teoria da Constituição: 3ª…
by Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Title: Teoria da Constituição: 10ª edição, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teoria da Constituição: 10ª…
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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Title: Teoria da constituição, Author: Flávio Quinaud Pedron
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Teoria da constituição
by Flávio Quinaud Pedron, José Emílio Medauar Ommati
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