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Title: Limites ao uso de inteligência artificial na advocacia pública estadual, Author: Márcio Cândido Costa e Souza
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Limites ao uso de inteligência…
by Márcio Cândido Costa e Souza, Bruno Gomes Borges da Fonseca
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Title: Estudos de Direito Processual: Homenagem ao Professor Marcellus Polastri Lima, Author: Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira
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Estudos de Direito Processual:…
by Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira (Editor), Thaís Milani Del Pupo (Editor)
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Title: Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: Justificativas, requisitos e instrumentos processuais, Author: Artur Diego Amorim Vieira
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Sistema Brasileiro de…
by Artur Diego Amorim Vieira
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Title: O Direito Processual Brasileiro em Pauta, Author: Danilo Scramin Alves
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O Direito Processual…
by Danilo Scramin Alves
#5 in Series
eBook $5.99
Title: Direito Quântico: Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Hasson Sayeg, Author: Nei Calderon
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Direito Quântico: Estudos em…
by Nei Calderon, Luciana Sabbatine Neves
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Title: Poder judiciário e os horizontes da justiça em e pós-pandemia de COVID-19, Author: Neide Aparecida Ribeiro
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Poder judiciário e os…
by Neide Aparecida Ribeiro, Christiane de Holanda Camilo
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Title: Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional, Author: Simone Rodrigues Ferreira
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Coisa Julgada à Luz da Ordem…
by Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos
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Title: Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação, Author: Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
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Substituição Processual…
by Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
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Title: Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015, Author: Fabiano Haselof Valcanover
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Segurança Jurídica e Recursos…
by Fabiano Haselof Valcanover
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Title: O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, um enigma a ser decifrado: Percepções cognitivas na interpretação da norma, Author: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
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O Novo Código de Processo…
by Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos (Editor), Marilene Araujo (Editor)
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Title: As técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum, Author: Aylton Bonomo Júnior
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As técnicas processuais…
by Aylton Bonomo Júnior
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Title: Sobrecarga processual do STF: Crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto de constitucionalidade e alternativas de racionalização, Author: Arthur Maximus Monteiro
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Sobrecarga processual do STF:…
by Arthur Maximus Monteiro
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Title: Distribuição dinâmica do ônus da prova: um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil, Author: Fábio Machado Malagó
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Distribuição dinâmica do ônus…
by Fábio Machado Malagó
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Title: Poder, Justiça e Direito: Estudos à luz do Sistema Jurídico Inglês, Author: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
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Poder, Justiça e Direito:…
by Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araújo
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Title: O Princípio Dispositivo e a Estabilidade Objetiva da Demanda no Processo Civil Brasileiro, Author: Waldir Miranda Ramos Filho
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O Princípio Dispositivo e a…
by Waldir Miranda Ramos Filho
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Title: Limites da liberdade processual, Author: Trícia Navarro Xavier Cabral
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Limites da liberdade…
by Trícia Navarro Xavier Cabral
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Title: Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: Direito e Pós-Modernidade, Author: Fábio Luiz Gomes
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Responsabilidade Objetiva e…
by Fábio Luiz Gomes
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Title: Manual de direito na era digital - Processual, Author: Alana Gabriela Engelmann
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Manual de direito na era…
by Alana Gabriela Engelmann, Amanda Visoto de Matos, André Luís Bergamaschi, Antônio Pereira Gaio Junior, Carolina Rosa Santos
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Title: Processo coletivo sistematizado, Author: Haroldo Lourenço
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Processo coletivo…
by Haroldo Lourenço
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Title: Limites da Autonomia dos Credores na Recuperação da Empresa Insolvente, Author: Madalena Perestrelo
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Limites da Autonomia dos…
by Madalena Perestrelo
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