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Title: Substituição Processual Conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação, Author: Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
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Substituição Processual…
by Márcia Vitor de Magalhães e Guerra
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Title: Sobrecarga processual do STF: Crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto de constitucionalidade e alternativas de racionalização, Author: Arthur Maximus Monteiro
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Sobrecarga processual do STF:…
by Arthur Maximus Monteiro
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Title: Sobre a motivação da sentença no processo civil : Estado constitucional democrático de direito Discurso justificativo Legitimação do exercício da jurisdição, Author: Francesco Conte
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Sobre a motivação da sentença…
by Francesco Conte
eBook $49.99
Title: Sistema Brasileiro de Pronunciamentos Judiciais Vinculantes: Justificativas, requisitos e instrumentos processuais, Author: Artur Diego Amorim Vieira
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Sistema Brasileiro de…
by Artur Diego Amorim Vieira
eBook $5.99
Title: Segurança Jurídica e Recursos Repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo: de acordo com o novo CPC de 2015, Author: Fabiano Haselof Valcanover
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Segurança Jurídica e Recursos…
by Fabiano Haselof Valcanover
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Title: Responsabilidade Objetiva e Antecipação de Tutela: Direito e Pós-Modernidade, Author: Fábio Luiz Gomes
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Responsabilidade Objetiva e…
by Fábio Luiz Gomes
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Title: Recursos no Novo Código de Processo Civil - 3.ª Edição, Author: António Santos Abrantes Geraldes
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Recursos no Novo Código de…
by António Santos Abrantes Geraldes
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Title: Prática Processual Civil com o Novo CPC - 10ª Edição, Author: Edgar Valles
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Prática Processual Civil com o…
by Edgar Valles
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Title: Prática Processual Civil - 12ª Edição, Author: Edgar Valles
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Prática Processual Civil - 12ª…
by Edgar Valles
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Title: Prática Processual Civil - 11ª Edição, Author: Edgar Valles
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Prática Processual Civil - 11ª…
by Edgar Valles
eBook $38.01
Title: Providências Cautelares - 3ª Edição, Author: Marco Carvalho Gonçalves
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Providências Cautelares - 3ª…
by Marco Carvalho Gonçalves
eBook $32.68
Title: Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal, Author: Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal
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Prova Indiciária no âmbito do…
by Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal
eBook $21.11
Title: Prova e Formação da Convicção do Juiz, Author: Alberto Augusto Vicente Ruço
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Prova e Formação da Convicção…
by Alberto Augusto Vicente Ruço
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Title: Processo Penal e Pessoa Coletiva Arguida, Author: Maria João Antunes
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Processo Penal e Pessoa…
by Maria João Antunes
eBook $17.95
Title: Processo coletivo sistematizado, Author: Haroldo Lourenço
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Processo coletivo…
by Haroldo Lourenço
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Title: Processo Civil Declarativo, Author: Paulo Pimenta
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Processo Civil Declarativo
by Paulo Pimenta
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Title: Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo - Anotado, Author: Sérgio Castanheira
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Procedimento Extrajudicial Pré…
by Sérgio Castanheira, Ricardo Amaral
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Title: Procedimento e Processo Tributário, Author: Jesuíno Alcântara Martins
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Procedimento e Processo…
by Jesuíno Alcântara Martins, José Costa Alves
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Title: Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I - 2ª Edição, Author: Paulo Ramos de Faria
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Primeiras Notas ao Novo Código…
by Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
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Title: Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil, Author: Ana Luísa;Faria Loureiro
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Primeiras Notas ao Novo Código…
by Ana Luísa;Faria Loureiro
eBook $42.48

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