Usucapião como matéria de defesa: exceção de domínio

by Álvaro Borges de Oliveira, Leandro Amaral Gama

Overview

Inicialmente, cumpre esclarecer que não existe nenhuma definição legal no ordenamento jurídico brasileiro do que sejam os Direitos Reais, sendo esta definição construída doutrinariamente, geralmente utilizando os Direitos Pessoais como contraponto e realçando as distinções entre essas duas categorias.

Product Details

ISBN-13:	9786589695790
Publisher:	Editora Buqui
Publication date:	11/11/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	60
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Prof. Álvaro Borges de Oliveira, Dr. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2002), graduação em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (1984), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Foi Coordenador do Curso de Direito de Balneário Camboriú no período de 2011 a 2013, e atualmente é professor colaborador do doutorado, mestrado e graduação em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí. Possui dez obras publicadas, além de vários artigos em revistas e periódicos. Advogado militante, tem experiência na área de Direito das Coisas. Bel. Leandro Amaral Gama Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado militante na área de Direito Civil.