Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público

by Antonio Renato Alves Rainha

Overview

Acompanhe o nascimento da noção de serviço público na França após a Revolução de 1789, com destaque especial para a análise da jurisprudência do Tribunal de Conflitos e do Conselho de Estado francês (arrêts Blanco e Terrier) e da criação doutrinária dos expoentes da Escola de Serviço Público francesa, Léon Duguit e Gaston Jèze. Verifique como a noção de serviço público edificada na França influenciou e ainda influencia os doutrinadores brasileiros. Conheça como a União Europeia, especialmente após o Tratado de Maastricht, tem convivido com o serviço público no âmbito de seus Estados membros. Mergulhe numa análise histórica e jurídica da construção e evolução da noção de serviço no Brasil, desde o período imperial até os dias atuais.

Product Details

ISBN-13:	9786525229966
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	04/20/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	160
File size:	2 MB
Language:	Portuguese