Sped e o ICMS

by Júlio César Covre

Overview

Esta obra tem o objetivo de analisar, de forma abrangente, os aspectos técnicos envolvidos no processo de informatização e virtualização da constituição das relações jurídicas tributárias, com especial foco no Projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e no ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O avanço da tecnologia da informação é uma realidade que afeta todas as esferas da sociedade. Com a informatização dos meios de produção dos contribuintes e do aparato fiscalizatório do fisco, o autor verificou uma clara mudança de paradigma nas formas de constituição, com a transformação e extinção das relações jurídicas tributárias.

Product Details

ISBN-13:	9788546202362
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	12/21/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	236
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Júlio César Covre: É bacharel em direito, pós-graduado em Direito Tributário (IBET/SP), LL.M em Direito Societário (INSPER/SP) e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Leite, Martinho Advogados, tem ampla experiência na consultoria e planejamentos tributário, societário e sucessório, logística fiscal, defesa contenciosa e recuperação de créditos tributários, com capacitação em Sped Fiscal e Escrituração Fiscal. É também autor de diversos artigos em periódicos jurídicos.

Table of Contents

Capítulo 1: Direito, norma jurídica e linguagem Capítulo 2: Incidência, relação jurídica e obrigação tributária Capítulo 3: O sistema público de escrituração digital e a nota fiscal eletrônica Capítulo 4: A constituição do crédito tributário do ICMS e a nota fiscal eletrônica.