Regime de separação de bens - vol 02: Conforme interpretação do STJ

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Overview

A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do Superior Tribunal de Justiça. Esta foi a forma que imaginamos para tentar aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, os regimes abordados são os da separação de bens. Tendo em vista a dimensão continental de nosso Brasil, buscamos juristas de muitos recantos e entendimentos. E, objetivando dar nossa contribuição à redução do déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, convidamos muitas mulheres para participar do projeto. O resultado: um livro que reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas. Com o material doutrinário recolhido e o apoio irrestrito da Editora Foco, é hora de agradecer aos autores dos textos e colocar à disposição do público esta contribuição, que nos engrandeceu em conhecimento e, esperamos, também seja relevante para os leitores. Rafael Calmon Rui Portanova Gustavo D'Alessandro

Product Details

ISBN-13: 9786555156454
Publisher: Editora Foco
Publication date: 12/02/2022
Series: Regime de separação de bens , #2
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 320
File size: 2 MB
Language: Portuguese

About the Author

Rafael Calmon - Mestre (UFES) e Doutor (UERJ) em Dirieto Processual Civil - Escritor - Juiz de Direito Rui Portanova - Doutor em Linguística pela PUC/RS; - Doutor em Direito pela UFPR; - Mestre em Direito pela UFRGS - Foi professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. - Desembargador do TJRS. Gustavo D'Alessandro - Mestre em Direito (UnB); - Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões; - Instrutor do gabinete na prática jurídica no STJ; - Assessor de Ministro (STJ)
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