Processos de licenciamento ambiental - marco legal

by Patricia Alcalá

Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Processos de licenciamento ambiental – marco legal traça um panorama dos principais aspectos do licenciamento ambiental no Brasil e apresenta de maneira simples conceitos jurídicos fundamentais para o entendimento de processos de avaliação de impacto ambiental, como estes se estabelecem e suas implicações.

Product Details

ISBN-13:	9788539621293
Publisher:	Editora Senac São Paulo
Publication date:	01/20/2020
Series:	Série Universitária
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	122
File size:	5 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Patricia Alcalá possui mestrado em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Bacharelado em Direito, lato-senso em Especialização em Direito do Consumidor e Meio Ambiente. Gestora de projetos na área socioambiental. Docente e conteudista no Senac São Paulo, com pós-graduação lato-senso em Gestão ambiental. Consultora, assessora e formadora de profissionais e comunidades para o terceiro setor, em cursos voltados para o conhecimento da legislação socioambiental.

Table of Contents

Sumário Capítulo 1 Estrutura institucional brasileira 1 Estrutura institucional brasileira Considerações finais Referências Capítulo 2 Hierarquia dos instrumentos legais 1 Hierarquia dos instrumentos legais Considerações finais Referências Capítulo 3 Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA 1 Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) Considerações finais Referências Capítulo 4 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental 1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Considerações finais Referências Capítulo 5 Processo de licenciamento ambiental 1 Processo de licenciamento ambiental Considerações finais Referências Capítulo 6 Regramentos adicionais 1 Regramentos adicionais 2 Licenciamentos simplificados 3 Esferas de competência para o licenciamento ambiental Considerações finais Referências Capítulo 7 Setores específicos – licenciamento e regularização 1 Setores específicos: licenciamento e regularização 2 Licenciamento no setor minerário 3 Licenciamento no setor energético: hidrelétricas 4 Licenciamento no setor energético: nuclear 5 Licenciamento no setor minerário/energético: petróleo e gás 6 Linhas de transmissão de energia elétrica 7 Rodovias federais 8 Portos e terminais portuários Considerações finais Referências Capítulo 8 Passos para o processo de licenciamento ambiental 1 Solicitação de licença prévia 2 Solicitação de licença de instalação 3 Solicitação de licença de operação Considerações finais Referências Capítulo 9 Mecanismos de comando e controle 1 Fiscalização da adoção das exigências estipuladas no processo de licenciamento ambiental 2 Papel do Ministério Público 3 Papel da sociedade civil Considerações finais Referências Capítulo 10 Controvérsias sobre o processo de licenciamento ambiental 1 Licenciamento ambiental versus desenvolvimento 2 Prazos e exigências 3 Propostas de alteração do processo de licenciamento Considerações finais Referências Sobre a autora