Previdência privada

Previdência privada

by Eraldo Oliveira Santos
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eBook

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Previdência privada apresenta os principais aspectos da previdência complementar aberta e fechada, possibilitando ao leitor conhecer a regulamentação, aprender a diferenciar os tipos de entidades de previdência complementar e entender as diferenças entre as previdências social e privada. O livro conta com capítulos dedicados à previdência complementar dos servidores públicos e à previdência associativa, com destaque para o que trata da tributação dos planos, no qual consta um roteiro completo da legislação tributária aplicada à previdência complementar. O objetivo desta obra é levar ao leitor os aspectos essenciais do sistema de previdência existente no Brasil, especialmente o regime de previdência complementar.

Product Details

ISBN-13: 9788539629091
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 10/09/2019
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 166
File size: 5 MB
Language: Portuguese

About the Author

Eraldo Oliveira Santos é advogado e professor com experiência de 20 anos na área de seguros, previdência e capitalização. Foi gerente jurídico de seguradora, diretor de seguridade de fundo de pensão multipatrocinado, professor de seguros e previdência complementar da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS), da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Foi responsável pela revisão do conteúdo de seguros de pessoas e previdência complementar do site Tudo sobre seguros. Foi editor do conteúdo de previdência complementar do curso preparatório para a certificação CFP™ (Certified Financial Planner), da Escola Capaz Brasil (Capacitação Empresarial); autor de apostilas para a FGV Direito Rio; do livro Guia tributário da previdência complementar; e de diversos artigos sobre seguros e previdência complementar.

Table of Contents

Capítulo 1 - Previdência privada 1 Características gerais 2 Previdência social 3 Regimes financeiros obrigatórios 4 Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 5 Tipos de entidades Considerações finais Referências Capítulo 2 - Regulamentação da previdência privada 1 Entidades abertas 2 Entidades fechadas 3 Órgãos comuns às entidades abertas e fechadas Considerações finais Referências Capítulo 3 - Entidade fechada I 1 Natureza jurídica 2 Qualificação das entidades 3 Criação da instituição 4 Atos constitutivos Considerações finais Referências Capítulo 4 - Entidade fechada II 1 Plano de benefícios 2 Regulamento 3 Institutos (resgate, portabilidade, BPD e autopatrocínio) 4 Gestão dos recursos financeiros Considerações finais Referências Capítulo 5 - Entidades abertas I 1 Natureza jurídica 2 Gestão dos recursos financeiros 3 Tipos de planos: BD, CD e misto (CV) 4 Tábuas de mortalidade Considerações finais Referências Capítulo 6 - Entidades abertas II 1 Planos tradicionais 2 Fundo gerador de benefícios (FGB) 3 Plano gerador de benefício livre (PGBL) 4 Plano com remuneração garantida e performance (PRGP) 5 Plano com remuneração garantida e performance sem atualização (PRSA) 6 Plano com atualização garantida e performance (PAGP) 7 Plano de renda imediata (PRI) 8 Vida gerador de benefício livre (VGBL) 9 Fundo de aposentadoria programada individual (Fapi) Considerações finais Referências Capítulo 7 - Entidades abertas III 1 Tipos de cobertura 2 Tipos de benefícios 3 Resgate 4 Portabilidade 5 Comunicabilidade 6 Tipos de regimes financeiros 7 Intervenção e liquidação extrajudicial Considerações finais Referências Capítulo 8 - Complementação do servidor 1 Natureza jurídica 2 Atos constitutivos 3 Servidores abrangidos 4 Continuidade no serviço público 5 Contribuição do servidor 6 Planos de benefícios Considerações finais Referências Capítulo 9 - Entidade associativa 1 Natureza jurídica 2 Características gerais 3 Plano de benefícios 4 Clientela protegida 5 Instituidor empregador 6 Segregação dos patrimônios 7 Atos constitutivos 8 Gestão dos recursos financeiros Considerações finais Referências Capítulo 10 - Tributação 1 Regimes tributários 2 Prazos de acumulação 3 Tabelas e alíquotas 4 Base de cálculo 5 Deduções Considerações finais Referências Sobre o autor
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