Poli?ticas Pu?blicas para a Inclusa~o Social da Pessoa com Deficie^ncia

Poli?ticas Pu?blicas para a Inclusa~o Social da Pessoa com Deficie^ncia

by Reuelio Marques Rios
Poli?ticas Pu?blicas para a Inclusa~o Social da Pessoa com Deficie^ncia

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by Reuelio Marques Rios

eBook

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Overview

Este livro analisa a eficiência da política pública de inclusão sociolaboral da pessoa com deficiência, consignada nas leis 8.213/1991 e 13146/2015, no Município de Juazeiro-BA. O mundo contemporâneo trouxe como novo paradigma a inclusão social da pessoa com deficiência, fruto das lutas travadas pelos movimentos sociais no sentido de conquistar direitos que tutelassem a dignidade deste grupo minoritário e garantisse participação social plena. Os aspectos atinentes à diferença tomam por base o ser humano enquanto sujeito de direito, dotado de interculturalidade e de capacidade para construir uma realidade social e ideológica que contemple a todos indistintamente. Elegeu-se a temática por acreditar que é possível a construção de uma sociedade mais justa e que a inclusão social é algo que deve ser concretizado cotidianamente, mantendo-se a capacidade de indignação frente às injustiças e às estereotipias. Outrossim, discutiu-se a inclusão pelo viés da política pública laboral por confiar que o direito do trabalho possui princípios ínsitos à dignidade humana, além de ter sido um dos primeiros instrumentos jurídicos a tratar do princípio da isonomia real.

Product Details

ISBN-13: 9786525431710
Publisher: Viseu
Publication date: 11/28/2022
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 370
File size: 1 MB
Language: Portuguese

About the Author

Reuelio Marques Rios é licenciado em geografia e bacharel em direito pela Universidade do Estado da Bahia (DCH IV e DTCS III). Foi pesquisador de iniciação científica em ambos os cursos, sendo bolsista do PICIN (Programa de Iniciação Científica da UNEB) e da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), respectivamente. Mestre em direito governança e políticas públicas pela Universidade Salvador/Laureate International Universites. Pós-graduado em processo civil pela Faculdade Damásio de Jesus e aprovado na OAB. Diretor jurídico do Sindicato dos Bancários de Jacobina-Ba e Região. Professor direito processual civil e direito administrativo da AGES/Universo Ânima, palestrante, conferencista. É autor de artigos científicos e coautor dos livros Governança Corporativa e Políticas Públicas vol.1; Perspectivas dos Direitos Fundamentais vol.3 e Políticas Públicas, Estado e Sociedade, vol. 6, ambos publicados pela FAPERJ.
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