Planejamento tributário

Planejamento tributário

by Jeanderson Rocha
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eBook

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Planejamento tributário define o que é planejamento tributário e os limites do planejamento fiscal legítimo, diferenciando-o da elisão abusiva e da evasão fiscal e tratando de tópicos relacionados, como simulação, abuso de forma e propósito negocial. Sem abrir mão de uma abordagem prática, a obra discute o assunto na ótica da governança tributária, que visa não somente ao retorno financeiro, mas também à decisão que acarreta menor risco para os negócios. Assim, traz exemplos de medidas para obter economia tributária em diversos contextos empresariais, os quais são apresentados sob as perspectivas jurídica, fiscal, contábil e financeira, tocando em temas como regimes tributários (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), reorganização societária, juros sobre capital próprio e negócios internacionais.

Product Details

ISBN-13: 9786555360691
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 09/03/2020
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 160
File size: 5 MB
Language: Portuguese

About the Author

Jeanderson Rocha é mestre em ciências contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), graduado em ciências contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em ciências sociais pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid). Com MBA em auditoria tributária pelo Cefet-RJ, é especialista em gestão estratégica pela University of La Verne, na Califórnia, e em contabilidade internacional pela Trevisan – Escola de Negócios. Atualmente, é professor dos cursos de pós-graduação em controladoria e gestão tributária da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), atuando também como consultor empresarial nas áreas de controladoria e planejamento tributário.

Table of Contents

Capítulo 1 Planejamento tributário brasileiro 1 A tributação no contexto brasileiro 2 Distribuição da carga tributária 3 A importância do planejamento tributário 4 Conceito e elementos do planejamento tributário 5 O planejamento tributário à luz dos princípios da governança tributária 6 O comitê tributário Considerações finais Referências Capítulo 2 Aspectos jurídicos do planejamento tributário 1 Princípios constitucionais tributários 2 Os tributos e suas espécies 3 Regra matriz de incidência tributária 4 Imunidade 5 Isenção Considerações finais Referências Capítulo 3 Os limites do planejamento tributário 1 Planejamento tributário e figuras afins 2 Direito subjetivo ao planejamento tributário e o dever de eficiência do administrador 3 Problema terminológico: evasão, elisão, sonegação, simulação, fraude 4 Propósito negocial 5 A proibição da elisão fiscal abusiva no Brasil 6 Modelos estrangeiros de normas antielisivas 7 Crimes contra a ordem tributária Considerações finais Referências Capítulo 4 Modalidades de planejamento tributário 1 Planejamento estratégico versus planejamento operacional 2 Planejamento empresarial, administrativo e judicial 3 Planejamento tributário global 4 A implantação do planejamento tributário Considerações finais Referências Capítulo 5 Planejamento tributário e tributação sobre o lucro e a receita da pessoa jurídica 1 Tributação sobre o lucro e a receita da pessoa jurídica 2 Simples Nacional 3 Lucro Presumido 4 Lucro Real Considerações finais Referências Capítulo 6 Planejamento tributário nas reorganizações societárias 1 Aspectos econômicos e estratégicos 2 Transformação, fusão, cisão e incorporação 3 Compensação de prejuízos 4 Aproveitamento de ágio 5 Tipos societários especiais 6 Sociedades holding e sua tributação Considerações finais Referências Capítulo 7 Planejamento tributário na remuneração dos sócios e acionistas 1 Distribuição de dividendos 2 Participação nos lucros ou resultados 3 Pró-labore e remuneração indireta 4 Juros sobre capital próprio 5 Redução de capital Considerações finais Referências Capítulo 8 Planejamento tributário internacional 1 Tributação dos contratos internacionais de venda e serviços 2 Preços de transferência 3 Paraísos fiscais 4 Tributação das controladas e coligadas no exterior Considerações finais Referências Sobre o autor
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