Perícia, mediação e arbitragem

by Jessica Anastácio

Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Perícia, mediação e arbitragem trata dos conceitos, dos objetivos e das legislações específicas da perícia e do perito contábil, apresentando a aplicação, a execução, os procedimentos e os tipos periciais. Além disso, aborda os métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, bem como a atuação da perícia contábil nesses meios. Entre os temas discutidos, estão: a solução pacífica de conflitos; a estrutura jurídica brasileira e a inserção da perícia contábil; as Normas Brasileiras de Contabilidade para a perícia e o perito; o exame de qualificação técnica para atuação como perito contábil e o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis.

Product Details

ISBN-13:	9786555360288
Publisher:	Editora Senac São Paulo
Publication date:	03/25/2021
Series:	Série Universitária
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	256
File size:	5 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Jessica Anastácio é mestre em ciências contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e graduada em ciências contábeis pela Universidade São Judas Tadeu. É perita contábil e professora de contabilidade de custos, análise de custos, estrutura e apresentação das demonstrações contábeis e contabilidade tributária na Universidade São Judas Tadeu. Também é professora de controladoria e de metodologia da pesquisa nos cursos de graduação e pós-graduação e orientadora de trabalho de conclusão de curso (TCC) nas áreas de perícia, controladoria, contabilidade tributária, finanças corporativas, International Financial Report Standboards (IFRS) e mercado de capitais na Fecap. Tem experiência corporativa em controladoria. É pesquisadora com foco em educação contábil, educação superior, perícia e controladoria.

Table of Contents

Capítulo 1 Solução pacífica de conflitos: meios e métodos 1 Solução por autocomposição 2 Solução por heterocomposição 3 Diferença entre juiz, árbitro, mediador, conciliador 4 Perícia contábil judicial e extrajudicial Considerações finais Referências Capítulo 2 Estrutura do ordenamento jurídico brasileiro 1 A hierarquia das leis 2 A Constituição Federal 3 Ramos do direito 4 Direito processual Considerações finais Referências Capítulo 3 Prova pericial 1 A perícia no Código de Processo Civil 2 Casos de deferimento ou indeferimento da prova pericial 3 Nomeação de perito 4 Presença de assistente técnico Considerações finais Referências Capítulo 4 O perito contábil 1 Conceito de perito contábil 2 Predicados do perito contábil 3 Legislação específica relativa ao perito contábil 4 Responsabilidades do perito 5 Zelo profissional Considerações finais Referências Capítulo 5 A perícia contábil 1 Conceito de perícia contábil 2 Objetivo da perícia contábil 3 Execução da perícia contábil 4 Procedimentos de perícia contábil Considerações finais Referências Capítulo 6 Honorários periciais 1 Conceito de honorários 2 Critérios técnicos de elaboração de uma proposta de honorários periciais 3 Honorários complementares Considerações finais Referências Capítulo 7 Planejamento em perícia contábil 1 O planejamento da perícia contábil e sua relevância 2 Cronograma do planejamento da perícia contábil 3 Exemplos de planejamento em perícia contábil Considerações finais Referências Capítulo 8 Quesitos em perícia contábil 1 Conceito e função dos quesitos 2 Quesitos suplementares 3 Exemplos de quesitos em sede de perícia contábil Considerações finais Referências Capítulo 9 Impedimento e suspeição do perito contábil 1 Necessária imparcialidade do perito 2 Renúncia à prestação de serviço pericial 3 Exemplo de escusas em processo judicial Considerações finais Referências Capítulo 10 Termo de diligência 1 Conceito do termo de diligência 2 A importância do termo de diligência 3 Exemplo do termo de diligência em sede de perícia contábil Considerações finais Referências Capítulo 11 Laudo pericial contábil e parecer técnico-contábil 1 Diferenças entre laudo e parecer 2 Função do laudo pericial contábil 3 Estrutura do laudo pericial contábil 4 Exemplo de laudo pericial contábil 5 Laudo pericial contábil conjunto: conceito e particularidades Considerações finais Referências Capítulo 12 Perícia multidisciplinar 1 A necessidade de utilização de trabalho de especialista 2 Responsabilidade do perito com relação ao trabalho de especialista 3 Exemplos em que é necessária a perícia multidisciplinar Considerações finais Referências Capítulo 13 Apuração de haveres em pequenas e médias empresas 1 Apuração de haveres 2 Definição do período 3 Apuração do valor do patrimônio líquido 4 Apuração da matéria intangível – goodwill ou fundo de comércio 5 Balanço ajustado Considerações finais Referências Capítulo 14 Perícia contábil judicial 1 Perícia judicial na fase instrutória cível 2 Perícia judicial na fase instrutória trabalhista 3 Perícia judicial na liquidação de sentença Considerações finais Referências Capítulo 15 Perícia contábil em métodos alternativos de solução de conflitos 1 Autocomposição: soluções pacíficas de conflitos 2 Perícia na mediação 3 Perícia na arbitragem Considerações finais Referências Capítulo 16 Exame de qualificação técnica 1 Função do EQT 2 Particularidades do EQT 3 Forma do exame, periodicidade e critérios 4 Exemplos de matéria exigida Considerações finais Referências Sobre a autora