Ordem pública na prisão preventiva:: Da "futurologia" à banalização

by Darlyson Antonio Torres da Luz

Overview

A obra é resultado de anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor buscou analisar se o uso reiterado da suposta garantia da ordem pública para justificar a decretação e a manutenção da prisão preventiva no Brasil; verificando os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva no Brasil; avaliando a adequação ou não da questão de ordem pública nessas decisões; investigando se essa decretação fere o princípio da presunção de inocência; para identificar o porquê das medidas substitutivas menos gravosas existentes, não serem utilizadas.

Product Details

ISBN-13:	9786553870055
Publisher:	Conhecimento Livraria e Distribuidora
Publication date:	07/18/2022
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	92
File size:	2 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa de Porto – Portugal, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito. Advogado Criminalista. Orientador pelo Prouni e Examinador em Bancas de TCC pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, e o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.