O FIM DA SOLIDARIEDADE: crítica da privatização da previdência Social

by NOA PIATÃ BASSFELD GNATA

Overview

A previdência social tem papel central na interseção entre a economia do trabalho e o mercado financeiro. Percebe-se, entretanto, a progressiva uberização, precarização e desvalorização do trabalho como fato gerador do direito previdenciário, que acaba substituído pelas contribuições previdenciárias como fonte de direito contratual, produto com preço certo, ao melhor estilo members only. Nesse contexto, abandonam-se as premissas constitucionais dos regimes de previdência e desvelam-se políticas contraditórias em relação aos discursos de eficiência e de equilíbrio financeiro e atuarial, que, enquanto afirmam a necessidade de salvaguardá-los, terminam por destruí-los. Com a substituição da ética constitucional da solidariedade social de uma sociedade dependente do trabalho pela ética financeira de capitalização de futuros e securitização de riscos individuais de uma sociedade dependente da acumulação – que é impossível para quem vive de salário, alguns prognósticos se anunciam. Ruim para os setores produtivos, privados de seu mercado de consumo; ruim para o próprio mercado de gestão de previdência, que não logrará seu intento de substituir a Previdência Social, pior para as pessoas, com provável e iminente redução dos índices de dignidade e desenvolvimento humano. O FIM DA SOLIDARIEDADE: crítica da privatização da Previdência Social. 

Product Details

ISBN-13:	9786589533139
Publisher:	Alteridade Editora
Publication date:	04/30/2021
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	168
File size:	559 KB
Language:	Portuguese

About the Author

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (1982-). Advogado, consultor e parecerista. Doutor (2018) e Mestre (2014) pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (voluntário) e na Esmafe-PR. Especialista em Direito Previdenciário pela Esmafe/PR (2011). Bacharel em Direito pela UFPR (2005).  Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP e do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – Declatra. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC/USP e da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – RENAPEDTS. Autor da obra Solidariedade Social Previdenciária – Interpretação constitucional e eficácia concreta (LTr, 2014), co-coordenador da obra Trabalhos Marginais (LTr, 2013), entre outros.