O Estado de Exceção no Direito Constitucional
O Estado de Exceção no Direito Constitucional, em Constitucionalismo Democrático, visa preservar a Constituição, tal implicando, contudo, o paradoxo de ser necessário para a garantir temporariamente dela abrir mão, isso requerendo soluções de equilíbrio árduo entre a eficiência da sua ação e a normatividade dos seus limites. É esse o propósito deste livro, que corresponde à reimpressão da minha tese de doutoramento sobre o tema defendida em 1999, adotando-se a perspetiva poliédrica de ver este instituto de defesa extraordinária da Constituição tanto na Teoria do Direito Constitucional como na Dogmática do Direito Português, sem esquecer o seu amplo lastro histórico- comparatístico.
"1137328519"
O Estado de Exceção no Direito Constitucional
O Estado de Exceção no Direito Constitucional, em Constitucionalismo Democrático, visa preservar a Constituição, tal implicando, contudo, o paradoxo de ser necessário para a garantir temporariamente dela abrir mão, isso requerendo soluções de equilíbrio árduo entre a eficiência da sua ação e a normatividade dos seus limites. É esse o propósito deste livro, que corresponde à reimpressão da minha tese de doutoramento sobre o tema defendida em 1999, adotando-se a perspetiva poliédrica de ver este instituto de defesa extraordinária da Constituição tanto na Teoria do Direito Constitucional como na Dogmática do Direito Português, sem esquecer o seu amplo lastro histórico- comparatístico.
84.49
In Stock
5
1
![O Estado de Exceção no Direito Constitucional](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.10.2)
O Estado de Exceção no Direito Constitucional
![O Estado de Exceção no Direito Constitucional](http://vs-images.bn-web.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.10.2)
O Estado de Exceção no Direito Constitucional
84.49
In Stock
Product Details
ISBN-13: | 9789724085968 |
---|---|
Publisher: | Almedina |
Publication date: | 07/01/2020 |
Sold by: | Grupos Editorial Leya |
Format: | eBook |
File size: | 2 MB |
Language: | Portuguese |
From the B&N Reads Blog