Mobilidade Urbana: Aspectos do Transporte Coletivo no Município de São Paulo

by Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Antonio Cecilio Moreira Pires

Overview

Esta obra surge da expansão de um necessário diálogo sobre o crescimento desordenado das cidades e suas consequências. A pressão da especulação imobiliária e a realidade segregadora são sintomas de um meio urbano cada vez mais complexo, que ganhou as atenções da ONU. No Brasil, a agenda inclui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, por meio da qual Administração Pública se vê compelida a gerir, normatizar e fiscalizar a prestação dos serviços de transporte público. Partindo do arcabouço histórico e normativo do transporte público coletivo de passageiros, os autores propõem um mapeamento do transporte público em São Paulo, por meio de informações colhidas junto aos órgãos públicos municipais e estaduais (SPTrans, Secretaria de Transporte Metropolitano, Emplasa, EMTU e Metrô, bem como a partir de dados do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo – SPUrbanuss. O leitor encontra nestas páginas um panorama do transporte coletivo na cidade de São Paulo e mais: proposições de políticas públicas e uma análise do papel do Direito como instrumento de transformação.

Product Details

ISBN-13:	9788546207831
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	08/03/2018
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	176
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Antonio Cecilio Moreira Pires: Advogado e consultor jurídico em São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Administrativo, Chefe do Núcleo Temático de Direito do Estado e Coordenador Adjunto da graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM.

Table of Contents

Capítulo 1: O contexto histórico e jurídico do desenvolvimento do modal de transporte bonde elétrico no âmbito do município de São Paulo; Capítulo 2: A municipalização do transporte coletivo de passageiros: análise do município de São Paulo; Capítulo 3: Concessões patrocinadas como forma de interligação do transporte coletivo de passageiros nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo; Capítulo 4: Mobilidade urbana e desenvolvimento sustentável em regiões metropolitanas; Capítulo 5: A evolução da mobilidade urbana nos marcos legais de São Paulo; Capítulo 6: Corredores de ônibus e abrigos: impactos na infraestrutura e na mobilidade urbana das cidades; Capítulo 7: Situação atual da bilhetagem eletrônica na cidade de São Paulo: o Bilhete Único; Capítulo 8: Táxi, um serviço público?