Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

by Bruno Bastos
Mercado Relevante e Poder de Mercado no Âmbito das Telecomunicações

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by Bruno Bastos

eBook

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Overview

Esta obra analisa de forma detida conceitos relativos ao mercado relevante no âmbito das telecomunicações brasileiras, promovendo, ainda, um estudo de outras legislações que serviram de inspiração para o órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. A abordagem foi feita de forma ainter-relacionar conceitos das ciências econômicas com outros das ciências jurídicas, na busca de se apresentar o correto cenário, seus problemas e algumas soluções adotadas por outros países, uma vez que, neste setor, as discussões e problemas encontrados tendem a ser comuns, razão pela qual as alternativas utilizadas por outras agências podem ser aplicadas por aqui, cum grano salis. O desafio de qualquer agência é sempre estar à frente dos problemas, a fim de atuar de modo a antever soluções, não apenas a resolver aqueles já existentes.

Product Details

ISBN-13: 9788546211982
Publisher: Paco e Littera
Publication date: 07/10/2018
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 148
File size: 1 MB
Language: Portuguese

About the Author

Bruno Medeiros Bastos é graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, no ano de 2006. Ocupa o cargo de Procurador Federal desde Novembro/2007. Concluiu Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2014.

Table of Contents

1. O "enforcement" da política de defesa da concorrência no setor das telecomunicações brasileiras; 2. Conceito de mercado relevante e sua aplicabilidade nas telecomunicações brasileiras; 3. Análise crítica da metodologia da definição de mercado relevante e poder de mercado significativo nas telecomunicações brasileiras; 4. Dos mercados relevantes identificados pela legislação brasileira e sua ótica comparada em relação a Portugal e aos Estados Unidos.
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