Legislação, rotinas de pessoal e benefícios

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Overview

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Legislação, rotinas de pessoal e benefícios apresenta uma visão bastante ampla acerca da legislação trabalhista, com enfoque especial nas atividades de interesse do profissional da área de recursos humanos, e oferece uma abordagem empírica e observadora das mais diversas questões operacionais. O livro ainda compartilha algumas decisões judiciais, a fim de enriquecer o ponto de vista do leitor na execução prática dos conteúdos propostos, sempre com vistas a impedir ou minimizar o ajuste de eventuais passivos para a organização e para o próprio profissional. Em tempo, a obra teve o cuidado de já trazer as principais alterações trazidas pela reforma trabalhista, estando, portanto, essencialmente atualizada.

Product Details

ISBN-13: 9788539621194
Publisher: Editora Senac São Paulo
Publication date: 10/19/2018
Series: Série Universitária
Sold by: Bookwire
Format: eBook
Pages: 200
File size: 7 MB
Language: Portuguese

About the Author

Fernando Magri é bacharel em direito pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em direito penal e direito processual penal pela Escola Paulista de Direito e em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal). Roberto Vagner Bolina é bacharel em direito pela Universidade São Judas Tadeu. Especialista em direito do consumidor, direito ambiental e processos coletivos pela Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Pós-graduado em direito civil e processo civil pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal). Possui mais de 16 anos de experiência na área jurídica de empresas, escritórios de advocacia e associação sem fins lucrativos, atuando no contencioso e consultivo das esferas cível, trabalhista, imobiliária, ambiental e societária. Ministra palestras jurídicas junto a entidades privadas e públicas, tais como Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Rotary Club e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap). Advogado sênior do escritório Carvajal, Bolina & Magri Sociedade de Advogados.

Table of Contents

Capítulo 1 – História e princípios do direito do trabalho 1 História e princípios do direito do trabalho Considerações finais Referências Capítulo 2 – Figuras da relação de emprego 1 Figuras da relação de emprego Considerações finais Referências Capítulo 3 – Contrato individual de trabalho 1 Contrato individual de trabalho Considerações finais Referências Capítulo 4 – Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho 1 Suspensão e interrupção do contrato individual de trabalho Considerações finais Referências Capítulo 5 – Extinção do contrato individual de trabalho 1 Extinção do contrato individual de trabalho Considerações finais Referências Capítulo 6 – Aviso prévio e procedimentos para rescisão do contrato individual de trabalho 1 Aviso prévio e assistência na rescisão contratual Considerações finais Referências Capítulo 7 – Estabilidades 1 Estabilidades Considerações finais Referências Capítulo 8 – Jornada de trabalho, intervalos e descanso semanal remunerado 1 Jornada de trabalho, intervalos e descanso semanal remunerado Considerações finais Referências Capítulo 9 – Salário e remuneração 1 Salário e remuneração Considerações finais Referências Capítulo 10 – Principais rotinas de pagamento de empregados – parte 1 1 Folha de pagamento: acréscimos legais e descontos 2 Direito a férias: formas, prazos e pagamentos 3 Décimo terceiro salário: formas, prazos e cálculos Considerações finais Referências Capítulo 11 – Principais rotinas de pagamento de empregados – parte 2 1 Encargos sociais sobre a folha de pagamento (previdência social; FGTS; IRRF; PIS e Pasep) Considerações finais Referências Capítulo 12 – Obrigações acessórias que geram vínculo empregatício 1 Programa de Integração Social (PIS) 2 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) 3 Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 4 Relação Anual de Informações Sociais (Rais) Considerações finais Referências Capítulo 13 – Alteração do contrato individual de trabalho 1 Alteração do contrato individual de trabalho 2 Consequências da transferência do empregado Considerações finais Referências Capítulo 14 – Assédio moral nas relações de trabalho 1 Noções conceituais de assédio moral 2 Responsabilidade civil decorrente do assédio moral Considerações finais Referências Capítulo 15 – Benefícios legais e convencionais 1 Espécies de benefícios 2 Negociação coletiva 3 Sobreposição de normas legais e convencionais Considerações finais Referências Capítulo 16 – Benefícios flexíveis e a legislação trabalhista 1 Benefícios flexíveis e a legislação trabalhista 2 Análise do Programa Seguro-Emprego – Lei nº 13.189/2015 Considerações finais Referências Sobre os autores
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