Judicialização dos planos e seguros de saúde: Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo

by Robba Rafael

Overview

A pesquisa inédita e apurada, apresentada pelo autor neste livro, tem por objetivo esclarecer a questão controversa da crescente judicialização, à qual atribuem um nobre papel, quando ela busca garantir ao cidadão brasileiro o direito à saúde, e vilã, quando onera o sistema. Como o maniqueísmo não cabe mais em nosso tempo, asseguramos que o autor analisa com isenção as razões que levam as empresas e o consumidor a recorrer à justiça, depois dos abusos sofridos e da negligência dos organismos reguladores de um mercado que desprotege o contratante e permite que as operadoras descumpram a lei e tomem decisões unilaterais ao promover aumentos abusivos ou exclusões de cobertura, por exemplo.

Product Details

ISBN-13:	9786599106705
Publisher:	Sá Editora
Publication date:	05/14/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	160
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Rafael Robba é advogado, sócio do Vilhena Silva Advo- gados, bacharel em Direito pela Universidade Santo Amaro, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medi- cina da Universidade de São Paulo e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP.