Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades

by Terezinha Damian

Overview

Família e empresa: Institutos contemporâneos e atualidades, apresenta aos leitores institutos relacionados ao Direito da Família e também ao Direito Empresarial, destacando características pertinentes e atuais dos dois eixos. Desse modo, considerando as mudanças constantes que ocorrem no âmbito jurídico, de maneira que acabam atrasando alguns casos que não encontram apoio na legislação, esta obra apresenta alguns institutos pertinentes que auxiliam nesses casos, assim como, destaca a necessidade de melhorar leis e regulamentos que atendam necessidades sociais e empresarias.

Product Details

ISBN-13:	9786558406495
Publisher:	Paco e Littera
Publication date:	12/07/2021
Series:	Série Estudos Reunidos , #105
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	200
File size:	1 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Terezinha Damian: Graduada em Direito. Especialista em Comércio Exterior; e em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Mestre em Administração. Advogada. Professora universitária em Direito Empresarial.

Table of Contents

INTRODUÇÃO 1. A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO AFETO NA CONFIGURAÇÃO DE NOVOS ARRANJOS FAMILIARES PELO JUDICIÁRIO 2. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PARA COM SEUS PAIS NA VELHICE 3. O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS MORAIS E PATRIMONIAIS 4. CASAMENTO POR TEMPO PARCIAL: UMA ANÁLISE CIVIL-CONSTITUCIONAL DO DEVER CONJUGAL DE COABITAÇÃO 5. UNIÃO POLIAFETIVA: ANÁLISE DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 000145908.2016.2.00.0000 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA 6. CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO MÉTODO RESOLUTIVO DE CONFLITOS DOS INSTITUTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEOS: EFETIVIDADE PARA ALÉM DO PROCESSO JUDICIAL 7. ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR À LUZ DA LEI Nº 14.112/20 8. INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO RECUPERANDO COMO CREDOR EM SUA PRÓPRIA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS TRAZIDAS PELA LEI N. 14.112/2020 9. DELIMITANDO A APLICAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL 10. A SUSTAÇÃO DO CHEQUE: GARANTIA INDIVIDUAL OU POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA? SOBRE OS AUTORES