Direitos Fundamentais do Brasil: teoria geral e comentários ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988

by Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Camila Celestino Conceição Archanjo

Overview

Os direitos fundamentais são de extrema relevância no ordenamento jurídico. Tendo isto em conta, este livro oferece uma contribuição para a compreensão do público sobre a teoria dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil e sua aplicação pelos tribunais superiores. Com este trabalho, pretende-se comentar as principais questões que envolvem o artigo 5º da Constituição Federal de modo bastante direto e claro, apresentando, ainda, julgados referentes às principais questões. Esperamos que a obra sirva como um instrumento elucidativo dos pontos mais relevantes, com noções que entendemos serem essenciais da teoria dos direitos fundamentais no Brasil.

Product Details

ISBN-13:	9786588067413
Publisher:	Editora Dialética
Publication date:	08/27/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	356
File size:	3 MB
Language:	Portuguese