Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o "pacta sunt servanda" é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais; legitimidade essa reconhecida e assentada na existência de Estados. Neste livro, Felipe Kern Moreira desenvolve uma teoria sobre fatores dinâmicos de legitimidade do Direito Internacional. Segundo essa contribuição, o princípio do que é comumente entendido como "cumprimento de boa-fé daquilo que foi pactuado" consiste em um elemento de legitimidade estático. A fragmentação do direito internacional e as interdependências normativas constituem os elementos dinâmicos de legitimidade.
1131583693
Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta clássica da dogmática internacionalista, em torno do fundamento da obrigação, sustenta que o "pacta sunt servanda" é uma abstração teórica que procura resumir os elementos político-jurídicos da legitimidade de normas internacionais; legitimidade essa reconhecida e assentada na existência de Estados. Neste livro, Felipe Kern Moreira desenvolve uma teoria sobre fatores dinâmicos de legitimidade do Direito Internacional. Segundo essa contribuição, o princípio do que é comumente entendido como "cumprimento de boa-fé daquilo que foi pactuado" consiste em um elemento de legitimidade estático. A fragmentação do direito internacional e as interdependências normativas constituem os elementos dinâmicos de legitimidade.
5.99
In Stock
5
1
![Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade](http://img.images-bn.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.11.4)
Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade
273![Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade](http://img.images-bn.com/static/redesign/srcs/images/grey-box.png?v11.11.4)
Direito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade
273
5.99
In Stock
Product Details
ISBN-13: | 9788547319830 |
---|---|
Publisher: | Editora Appris |
Publication date: | 05/13/2019 |
Sold by: | Bookwire |
Format: | eBook |
Pages: | 273 |
File size: | 1 MB |
Language: | Portuguese |
From the B&N Reads Blog