Direito internacional dos refugiados e políticas públicas no Rio de Janeiro

by Carlos Alberto Leite

Overview

Neste livro são analisados os aspectos positivos e negativos das Políticas Públicas de Saúde, Trabalho e Educação para os refugiados na cidade do Rio de Janeiro, sob a perspectiva dos próprios refugiados e dos atores que integram o CEIPARM (Comitê Estadual Intersetorial de Política de Atenção aos Refugiados e Migrantes). Foi realizado um trabalho de campo na área metropolitana do Rio de Janeiro com um grupo de 30 (trinta) refugiados e representantes das instituições responsáveis pela Política Pública para o refugiado que integram o CEIPARM. Além desse rol de atores, que vivem diretamente a situação dos refugiados, foram considerados também os representantes do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).

Product Details

ISBN-13:	9786586270211
Publisher:	Editora Cajuína
Publication date:	06/04/2020
Sold by:	Bookwire
Format:	eBook
Pages:	238
File size:	4 MB
Language:	Portuguese

About the Author

Bacharel em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em politicas públicas em direitos humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); servidor do Estado do RJ.

Table of Contents

Introdução 1 Condição jurídica dos refugiados no plano internacional 2 Condição jurídica dos refugiados no Brasil 3 Os desafios atuais dos refugiados 4 Diagnóstico das políticas públicas em Saúde, Trabalho e Educação 5 Políticas públicas em Saúde, Trabalho e Educação sob a perspectiva dos refugiados 6 Políticas públicas sobre Saúde, Trabalho e Educação sob a perspectiva das Instituições Conclusões Referências Notas